IPVA 2021: Consultar DETRANs, calendário, pagamentos e valores

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se trata de um imposto obrigatório, pago anualmente por por quem possui um veículo. Ou seja, quem for proprietário de um carromotocaminhãoônibusmicro-ônibusmáquina agrícolaciclomotor e afins, precisarão realizar o pagamento do IPVA 2021.

IPVA 2021: Consultar DETRANs, calendário, pagamentos e valores
IPVA 2021: Consultar DETRANs, calendário, pagamentos e valores (Imagem: Montagem FDR)

Apesar do tributo ser cobrado em todo o país, cada estado possui suas próprias regras sobre o pagamento.

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O valor do IPVA 2021 é dividido entre o estado (ou Distrito Federal) e o município onde o veículo é registrado, conforme previsão existente na Constituição Federal.

Cálculo e valor do IPVA

Como já foi mencionado anteriormente, cada estado possui uma série de regras relacionadas ao pagamento do IPVA. Uma delas são as alíquotas.

Tomando como exemplo o IPVA 2021 São Paulo, as alíquotas podem chegar até 4% sobre o valor de venda.

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O valor do IPVA varia de acordo com o de acordo com o tipo de veículo e também sobre características como potência do motor, local de fabricação (nacional ou estrangeiro) e combustível utilizado.

Normalmente, por meio da tabela FIPE, é possível conferir a referência de preços de venda de veículos.

Este levantamento é divulgado uma vez ao mês pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e traz uma média nacional dos valores de automóveis novos, seminovos e usados.

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A tabela diferencia veículos por :

  • Marca;
  • Modelo;
  • Ano de fabricação.

Veja abaixo um exemplo de cálculo do IPVA 2021 SP para veículos com alíquotas de 4%:

  • Valor venal do veículo: R$ 20.050
  • Alíquota: 4%
  • Cálculo do IPVA: 20.50 x 0,04 (R$ 802,00 é o valor que será cobrado no IPVA)

Pagamento do IPVA em 2021

Uma outra regra que se diferencia de um estado para outro, é o calendário de pagamento do IPVA 2021. Além disso, cada local define também os parcelamentos e a forma de cobrança.

Usando como exemplo o pagamento do IPVA 2021 Rio Grande do Sul, há a opção de pagar o imposto à vista, com o vencimento de todos os veículos para o mês de abril (de acordo com a placa) ou parcelar o valor total em até 3 (três) vezes.

  • A 1ª parcela deverá ser paga até o dia 29 de janeiro
  • A 2ª parcela deverá ser paga até o dia 26 de fevereiro
  • A 3ª parcela deverá ser paga até o dia 31 de março

Ainda usando o exemplo do IPVA 2021 RS, é possível também antecipar o pagamento do imposto. Para isso, os valores poderiam ser pagos até 30 de dezembro de 2020.

Essa prática é bastante comum e em alguns casos, vantajosa para o contribuinte, pois traz direito a descontos no valor total.

Para ter acesso ao calendário de pagamento do IPVA 2021 de todos os estados, além de notícias atualizadas (clique aqui)

Quem tem direito a isenção do IPVA?

Os veículos com 10 anos ou mais de fabricação não precisam contribuir com o IPVA nos estados de Roraima e Rio Grande do Norte.

Já nos estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins, os veículos com mais de 15 anos tem direito a isenção do IPVA 2021.

No Mato Grosso, somente os veículos com mais de 18 anos de fabricação poderá solicitar isenção do IPVA.

Em Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o veículo precisa ter 20 anos ou mais de fabricação para deixar de pagar o IPVA.

Nos estados de Pernambuco e Minas Gerais, não há o benefício da isenção para carros antigos e sim uma redução gradativa do valor devido.

Em Santa Catarina, os veículos fabricados em até 1985 estão isentos do tributo.

IPVA 2021: Consultar DETRANs, calendário, pagamentos e valores (Imagem: Montagem FDR)
IPVA 2021: Consultar DETRANs, calendário, pagamentos e valores (Imagem: Montagem FDR)

Um outro modo de não pagar o IPVA, é se o veículo estiver no nome de uma pessoa com com deficiência física, visual, autistas, além daqueles com limitação severa ou profunda.

Os estados que garantem a isenção do IPVA 2021 para pessoas com deficiência são:

  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraíba
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • São Paulo

Como conseguir a isenção do IPVA?

Em casos de doença, são exigidos uma série de documentos, que devem ser apresentados junto com um formulário (disponibilizado pelo DETRAN ou secretaria da fazenda de seu estado) pelo interessado no Posto Fiscal:
  • Carteira de Identidade e CPF.
  • Carteira Nacional de Habilitação, na qual conste a autorização para dirigir veículo adaptado.
  • Certificado de registro e licenciamento do veículo.
  • Laudo da perícia médica do DETRAN, especificando o tipo de problema físico e o tipo de veículo que o paciente pode dirigir.
  • Nota Fiscal com as adaptações feitas no veículo.
  • Declaração do paciente atestando que não possui outro veículo com isenção de IPVA.

Em casos de veículos antigos, é preciso ter a comprovação do ano de fabricação do mesmo, além dos documentos de identificação do automóvel e do proprietário.

Consultar IPVA 2021 pela internet

Usando o exemplo do IPVA 2021 Minas Gerais, confira como consultar o pagamento usando um computador ou celular smartphone:

  • Acesse o DETRAN-MG clicando aqui;
  • Escolha a opção “IPVA – 2021”;
  • Clique na opção “guia de arrecadação”;
  • Na próxima página, digite o seu RENAVAM e escolha o ano 2021 como ano de exercício;
  • Clique na opção “não sou um robô”, como mostra a imagem abaixo:
Página de consulta do IPVA Minas Gerais (Imagem: Reprodução Secretaria da Fazenda de Minas Gerais)
  • Clique em confirmar e tenha acesso ao boleto do IPVA 2021.

IPVA atrasado, e agora?

Em casos de atrasos no pagamento do IPVA, o contribuinte terá que arcar com mais custos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, depois do vencimento do IPVA, é cobrado juros de 0,33% ao dia até completar o total de 20%.

Em casos de apreensão do veículo, o prejuízo pode ser ainda maior. Para que a liberação do veículo ocorra, é importante que não haja nenhuma multa ou parcela do IPVA pendente. Ou seja, é preciso quitar todos os débitos.

Um outro valor a ser pago é a diária do pátio do DETRAN, no qual o carro vai ficar detido. Funciona como uma espécie de estacionamento, onde o valor é calculado na quantidade de dias em que o carro ficará no local.

A remoção do veículo também tem uma taxa a ser cobrada. Em São Paulo, o motorista deve desembolsar R$ 673,00 pelo serviço de guincho, já no Rio de Janeiro o valor é mais em conta: R$ 188,98.

Na maioria dos casos, o contribuinte recebe pelos Correios uma carta informando os valores e a data para quitar o IPVA atrasado. Mas, é possível obter o boleto de pagamento do IPVA atrasado pela internet.

Basta fornecer os dados de RENAVAM e placa do veículo. No próprio site da Secretaria da Fazenda do seu estado, é possível imprimir a guia para pagamento.

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AvatarAmanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, é também redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, finanças e programas sociais.