IPVA 2021: Três estados do Nordeste divulgam calendário e formas de pagamento

O período de pagamento dos impostos anuais está chegando, e os estados do Nordeste já divulgaram as informações sobre o pagamento do IPVA 2021. Saiba os detalhes e novidades do tributo no Ceará, Pernambuco e Bahia.

IPVA 2021 Ceará

No Ceará, o governador Camilo Santana (PT), aprovou nesta semana, a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 para os transportes escolares e também a redução de 3% para 1% da alíquota da taxa para as autoescolas que são credenciadas no Detran CE (Departamento Estadual de Trânsito).

No total, 700 veículos que fazem o transporte escolar e 2,4 mil de autoescolas devem ficar isentos do pagamento do tributo.

O texto aprovado no Legislativo e sancionado pelo Executivo, fala também sobre a possiblidade de futuramente ser concedido um abatimento de até 10% no valor do IPVA que for pago à vista para as pessoas físicas que estão inscritas no Sua Nota Tem Valor.

Este programa tem o objetivo de incentivar o consumidor a incluir o CPF na nota fiscal de sua compra.

• Auxilio

Este abatimento vai beneficiar cerca de 500 mil donos de veículos no estado quando começar a ser aplicado.

Até o momento, os pagamentos em cota única garantem 5% de desconto. Com a mudança, é esperado que sonegação do ICMS seja coibida. Isto acontece quando a nota fiscal não é emitida.

IPVA 2021 Bahia

Os baianos terão uma redução de até 5% no valor do IPVA 2021, de acordo com a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado).

Segundo as informações, a diminuição de 5% no valor será aplicada para os carros de passeio.

Para os utilitários, a redução será de 4,7%, ônibus e micro-ônibus terão abatimento de 2,7%, os caminhões de 1,8% e, as motos terão uma queda é de 1,7%. Em média a redução será de 3,2%

Os pagamentos que forem efetuados à vista até o dia 10 de fevereiro, garantem um desconto de 10%. Os pagamentos efetuados em cota única até a data de vencimento da primeira das três parcelas, terão 5% de desconto. As datas de vencimento variam de acordo com o número final da placa do veículo.

Em decorrência das reduções, os contribuintes vão pagar no próximo ano cerca de 3,2% a menos de IPVA.

• Calendário de pagamento IPVA BA 2021

IPVA 2021 Pernambuco

No Pernambuco, o calendário de pagamentos foi divulgado pela Sefaz-PE. Uma das novidades para 2021 é que o imposto pago pelos motoristas de veículos usados no Estado terá uma diminuição média de 3,50% em comparação com este ano.

Os automóveis ficaram com o maior percentual de queda no tributo, 5,27%. Já os ônibus e microônibus ficam com 2,48% a menos. Considerando 2021, este será o terceiro ano seguido com queda no IPVA. Neste ano, o tributo teve uma redução de 3,47%.

Os pagamentos feitos em à vista terão um abatimento de 7% no valor total. Os pagamentos parcelados podem ser feitos em até três vezes com a primeira para fevereiro, a segunda em março e a terceira e última em abril.

Os vencimentos das parcelas foram organizados de acordo com o número final da placa dos veículos.

O Detran PE irá enviar os carnês de pagamento para as residências a partir de janeiro. Também é possível acessá-los pela internet através do site do órgão.

O cálculo do valor do IPVA é feito com base no preço do veículo no mercado, definido pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), entre os meses de setembro e outubro de 2019 e setembro e outubro de 2020.

“A FIPE considerada as variações do tipo do veículo e do ano de fabricação. É um percentual calculado pelo valor no mercado”, disse o diretor geral de Fiscalização e Atendimento da Sefaz-PE, Willams da Rocha.

A Projeção da Sefaz-PE é arrecadar R$1,45 bilhão com os pagamentos do IPVA.

• Calendário IPVA PE 2021