Tag: ICMS

Após o Governo Federal aprovar a lei de limitação da alíquota do ICMS os estados começaram a aderir a regra ...

No Rio de Janeiro, o governador do estado Claudio Castro anunciou na última sexta, 1º de julho, que irá reduzir ...

Romeu Zema, governador de Minas Gerais, comunicou que irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

O Supremo Tribunal Federal deu o prazo de 24 horas para que o Governo Federal avalie as propostas apresentadas pelos ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que limita em 17% a 18% a cobrança ...

MEI recebe desconto na compra de carro 0km. O abatimento com o CNPJ pode variar dependendo das características do veículo ...

Na quarta, 15, Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao STF ( Supremo Tribunal Federal) solicitando a suspensão de todas as ...

Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

Na última segunda-feira (13), os senadores aprovaram o projeto de lei complementar (PLP) nº 18, que estabelece um limite de ...

Nesta semana, o Congresso aprovou um projeto de lei que limita em 17% a 18% as alíquotas de ICMS (Imposto ...

Com a quase certa aprovação da legislação que diminui as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ...

Governadores de várias unidades federativas se dirigiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar uma nova proposta para baratear o ...

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) apresentou ao ministro André Mendonça do ...

Através de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os Estados querem diminuir o ICMS que recai sobre os ...

O presidente Jair Bolsonaro prometeu cortar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol e compensar os estados, caso ...