Tag: ICMS

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, definiu uma multa diária de R$ 10 mil às ...

Diante da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como telecomunicações, a Agência Nacional de ...

Depois da pressão das autoridades públicas sobre as operadoras de telefonia, foi publicado um comunicado oficial em nome destas empresas ...

As operadoras de telecomunicações Tim, Vivo e Claro informaram que vão compensar os clientes por conta da redução do Imposto ...

De acordo com dados trazidos pelo Ministério de Minas e Energia, desde que o governo federal anunciou a redução do ...

No final de junho, foi sancionado o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...

Ao comparar os valores do feijão e arroz, itens básicos no cardápio do brasileiro, o Procon do Rio de Janeiro ...

Desde o final de julho, asa conta de luz ficou mais leve no bolso do consumidor em alguns estados da federação. ...

No final de junho, o governo federal aprovou um projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

O corte da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre variados produtos causará redução nos preços ...

Nesta segunda, 18, os governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais comunicaram a redução da alíquota do ICMS ...

O preço dos combustíveis continua a cair nos postos. A gasolina, o diesel e o etanol apresentaram um recuo na ...

Nesta quinta, 7, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que determina que os postos são obrigados a exibir o ...

A redução do ICMS com foco no barateamento da gasolina já está em vigor em várias unidades federativas. O Governo ...

Os Estados já começaram a aderir à redução do ICMS, mantendo a alíquota máxima entre 17% e 18%. O resultado ...