Nesta segunda, 18, os governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais comunicaram a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que recai sobre o etanol. A diminuição da alíquota do tributo já tinha sido anunciada em Goiás, Paraná, Roraima, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
O ICMS para o etanol no estado de São Paulo, o que mais produz e consome o combustível, foi reduzido de 13,3% para 9,57%. O governo do estado projeta que a partir deste corte no imposto, o preço do litro do etanol caia R$0,17 nas bombas. Esta medida causará um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o fim de 2021, com uma renúncia de receita mensal projetada em R$ 125,1 milhões de reais, de acordo com o governo estadual.
Em Minas Gerais, o ICMS passou de 16% para 9% após o corte.
No Rio de Janeiro, o ICMS que recai sobre o etanol foi reduzido de 32% para 18% no início deste mês. Este também foi o período em que Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, publicou um decreto que reduziu o ICMS para a gasolina e etanol de 27% para 18%.
No final da semana passada, foi anunciado pelo governo de Goiás uma redução para 14,17% no ICMS para o etanol. No mesmo dia, a redução no imposto de 18% para 12% também passou a vigorar no Paraná.
No dia 4 de julho, um decreto do governo de Roraima diminuiu a alíquota do ICMS que recai sobre a gasolina, etanol anidro e hidratado para fins combustíveis, e serviço de telecomunicação de 23% para 17% . Já no Pernambuco, foi determinado um percentual máximo de 18% para o tributo nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Na última quinta, 14, foi promulgada pelo Congresso a Emenda Constitucional 123, que, restabeleceu, entre outros pontos, o diferencial tributário competitivo do etanol hidratado ante à gasolina.
Estados já fizeram corte na alíquota do ICMS sobre o etanol
- São Paulo – de 13,3% para 9,57%
- Minas Gerais – de 16% para 9%
- Goiás – de 17% para 14,17%
- Paraná – de 18% para 12%
- Roraima – de 23% para 17%
- Pernambuco – teto de 18%
- Bahia – redução para 18%
- Distrito Federal – de 27% para 18%
- Rio de Janeiro – de 32% para 18%
