Etanol vai ficar mais BARATO nestes seis estados

Nesta segunda, 18, os governos dos estados de São Paulo e Minas Gerais comunicaram a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que recai sobre o etanol. A diminuição da alíquota do tributo já tinha sido anunciada em Goiás, Paraná, Roraima, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

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O ICMS para o etanol no estado de São Paulo, o que mais produz e consome o combustível, foi reduzido de 13,3% para 9,57%. O governo do estado projeta que a partir deste corte no imposto, o preço do litro do etanol caia R$0,17 nas bombas. Esta medida causará um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o fim de 2021, com uma renúncia de receita mensal projetada em R$ 125,1 milhões de reais, de acordo com o governo estadual.

Em Minas Gerais, o ICMS passou de 16% para 9% após o corte.

No Rio de Janeiro, o ICMS que recai sobre o etanol foi reduzido de 32% para 18% no início deste mês. Este também foi o período em que Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, publicou um decreto que reduziu o ICMS para a gasolina e etanol de 27% para 18%.

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No final da semana passada, foi anunciado pelo governo de Goiás uma redução para 14,17% no ICMS para o etanol. No mesmo dia, a redução no imposto de 18% para 12% também passou a vigorar no Paraná.

No dia 4 de julho, um decreto do governo de Roraima diminuiu a alíquota do ICMS que recai sobre a gasolina, etanol anidro e hidratado para fins combustíveis, e serviço de telecomunicação de 23% para 17% . Já no Pernambuco, foi determinado um percentual máximo de 18% para o tributo nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Na última quinta, 14, foi promulgada pelo Congresso a Emenda Constitucional 123, que, restabeleceu, entre outros pontos,  o diferencial tributário competitivo do etanol hidratado ante à gasolina. 

Estados já fizeram corte na alíquota do ICMS sobre o etanol 

  • São Paulo – de 13,3% para 9,57% 
  • Minas Gerais – de 16% para 9% 
  • Goiás – de 17% para 14,17% 
  • Paraná – de 18% para 12% 
  • Roraima – de 23% para 17% 
  • Pernambuco – teto de 18% 
  • Bahia – redução para 18% 
  • Distrito Federal – de 27% para 18% 
  • Rio de Janeiro – de 32% para 18%

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.