O corte da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre variados produtos causará redução nos preços da conta de celular. A declaração foi realizada pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao programa A Voz do Brasil, nesta terça-feira (19).
Segundo o ministro, com o limite do ICMS, serviços de telecomunicação operados terão descontos consideráveis. Neste sentido, a conta de celular deve ser favorecida. Sachsida informou que os impactos nos preços poderão ser sentidos a partir do próximo mês, conforme levantado pela Agência Brasil.
Na visão do ministro, uma das principais características do corte da cobrança do imposto é o potencial da medida em impulsionar empregos de base no mercado local.
Sachsida afirma que existiu grande articulação para trazer um “alívio” depois da sequência de acontecimentos que refletiram na economia do Brasil.
Conforme o ministro, em 2019, houve o desastre de Brumadinho, citado como o maior acidente ambiental da história do país. Em 2020, teve início a pandemia de coronavírus, que seguiu em 2021 — com a maior crise hídrica histórica local.
Já em 2022, teve a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. Conforme Sachsida, “é um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”.
Limite do ICMS deve conter alta de preços de diversos produtos
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita o ICMS sobre produtos como combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações.
Segundo o texto, esses itens passam a ser considerados essenciais e indispensáveis. Por conta disso, os estados não poderão cobrar uma taxa acima da alíquota geral de ICMS, que varia entre 17 % e 18%, a depender da localidade.
Anteriormente, os produtos inseridos no projeto eram considerados supérfluos. Devido a disso, em alguns estados, o pagamento de ICMS chegava a 30%.
Diante dessa medida, o governo busca controlar o aumento dos preços ao consumidor.
O ICMS integra os preços de grande parte dos itens vendidos no Brasil. Esse imposto estadual é responsável pela maior parcela dos tributos arrecadados pelos estados. Conforme cálculos de governadores, a decisão deve provocar uma perda próxima a R$ 100 bilhões.
