O presidente Jair Bolsonaro prometeu cortar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol e compensar os estados, caso eles cortem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim de 2022. As medidas custariam R$ 50 bilhões aos cofres públicos, mas, segundo especialistas, podem não ter impacto significativo para os consumidores.
Um dos motivos apontados são eventuais altas na cotação do dólar, estimuladas, inclusive, pelo aumento de dívida pública que as medidas podem provocar. Com o dólar mais valorizado, fica mais caro importar os combustíveis e os insumos para sua produção, aumentando o valor do produto nos postos.
Outro temor é de que a isenção de ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha seja judicializada pelos estados, como foi feito com a Lei Kandir ou, mais recentemente, com a questão da alíquota única sobre combustíveis. Os gestores estaduais podem ir novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a mudança na cobrança de um imposto que é da competência dos estados, e não do governo federal.
Especialistas também enxergam que os R$ 50 bilhões que serão desonerados pelo governo poderiam ser melhor gastos, se fossem usados para auxiliar a compra de combustível e gás para setores específicos da população.
É o caso da criação do auxílio-diesel para caminhoneiros e da ampliação do vale-gás (atualmente com valor inferior à metade do preço do botijão de 13 kg e pago apenas a cada dois meses, para cerca de 5 milhões de famílias) que tramitam em projetos no Congresso.
Lucro de R$ 44 bi
A alta nos preços dos combustíveis nos últimos anos é um reflexo da política de preços adotada pela Petrobras desde 2016. Sempre que os preços internacionais do petróleo variam, a estatal reajusta o valor cobrado pelos combustíveis vendidos para as distribuidoras, o que impacta no preço dos produtos para o consumidor final.
Essa política tem como objetivo principal favorecer a concorrência no setor, mas tem gerado lucros gigantescos para a Petrobras. Somente no primeiro trimestre de 2022, a petroleira obteve lucro de R$ 44,5 bilhões, 41,4% a mais do que no trimestre anterior e 3.718% a mais que no mesmo período de 2021.
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