No Rio de Janeiro, o governador do estado Claudio Castro anunciou na última sexta, 1º de julho, que irá reduzir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que recai sobre os combustíveis de 32% para 18%. Esta redução também é válida para a energia elétrica e para telecomunicações.
Este anúncio está em linha com a Lei Complementar 194 que foi sancionada na última semana e que determina um limite para a alíquota do ICMS que recai sobre estes produtos e serviços que passaram a ser considerados essenciais.
O governador disse que esta redução deve reduzir em R$1,19 o preço do litro da gasolina nas bombas. Desta forma, o preço do litro da gasolina no estado deve cair de R$ 7,80 para R$ 6,61 em média.
Castro disse em uma entrevista realizada no Palácio Guanabara, sede do governo na zona sul da capital que “Essa é a maior redução do país. Nenhum outro estado está dando redução tão forte”, afirmou.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governador advertiu a Petrobras ao dizer que novos aumentos no preço dos combustíveis serão revidados com aumento de impostos sobre a empresa no estado.
O Rio de Janeiro é a base para diversas atividades da Petrobras, especialmente a exploração e produção, e também a armazenagem, distribuição e refino. “Quero dar um recado para a Petrobras. Não é possível que estejamos fazendo essa redução (de ICMS) e a Petrobras mantenha lucros tão altos. Foram R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre. Então quero deixar claro: se a Petrobras continuar fazendo aumentos, eu aumentarei a tributação sobre a empresa, diminuindo o lucro deles”, afirmou Castro na coletiva.
Esta declaração é similar a que o presidente Bolsonaro fez recentemente. Foi dito ainda pelo governador que este corte no ICMS estadual para os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações trará uma redução de R$ 14 bilhões na arrecadação em 2022.
Por fim, Castro reclamou da inexistência nos projetos de lei federal sobre o tema de uma garantia de que as reduções do impostos estadual se refletiriam no preço final do produto.
“O governo do Estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários”, afirmou.
