Após um longo período de altas constantes pesando no bolso do condutor, a gasolina e diesel apresentaram baixa nos preços em alguns estados brasileiros. Um grande influenciador é a redução do ICMS aprovada através do Projeto de Lei Complementar nº 18/22, que começou a vigorar na última sexta-feira, 24.
O PLP que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi apreciado justamente com o propósito de amenizar os preços da gasolina e diesel, bem como do gás de cozinha e até na energia elétrica. Se tratando dos combustíveis mencionados, a queda imediata foi de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no litro do etanol.
No caso particular do diesel, ainda existe uma pressão por parte do setor de cargas. Logo, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), informou que a queda no preço deve começar a ser vista somente a partir do dia 1º de julho. O prazo foi estabelecido para que as unidades federativas se adequem às reduções na alíquota do ICMS.
Na oportunidade, o Sindicombustíveis-DF comentou sobre a baixa no preço da gasolina e diesel, ponderando que, na circunstância do diesel, a sanção do Governo Federal determinou que o ICMS do produto será cobrado sobre o PMPF médio dos últimos 60 meses até o dia 31 de dezembro de 2022.
A determinação foi feita em conformidade com a Lei Complementar nº 192, com vigência a partir do próximo 1º de julho.
“Este assunto do diesel está em uma grande disputa no STF, mas por hora o que deve ocorrer é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publique essa média dos últimos cinco anos até semana que vem, para que a partir de 01/07 tenhamos um impacto sobre o diesel”, alegou.
Preço médio da gasolina e diesel nos estados
Conforme apurado, a região Nordeste caracteriza a exceção do período com um aumento de 0,01%, mantendo a média do litro mais caro do Brasil vendido a R$ 7,65. Em contrapartida, a menor média para a gasolina foi observada na região Sul, com o litro vendido a cerca de R$ 7,15.
Enquanto isso, o menor preço cobrado pelo etanol foi na região Centro-Oeste, a R$ 5,48. A média mais cara do combustível foi encontrada no Norte do Brasil a R$ 6,26.
Em território paulista, além de apresentar o menor preço da gasolina, o Estado também registrou o menor preço médio para o etanol e a maior queda no litro do combustível em relação a todo o país. A baixa foi de 7,04%, fazendo a cobrança cair de R$ 5,10 para R$ 4,74.
Considerando as altas mais significativas do país está a Bahia, onde o etanol ficou 2,25% mais caro, passando de R$ 6,12 para R$ 6,26. A média mais alta do litro deste combustível tem sido comercializada no Estado do Pará a R$ 6,82.
