- Diante do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo está reeditando diversas medidas adotadas no ano passado;
- Nesse cenário, voltará a ser pago o auxílio emergencial, o BEm e a antecipação do 13° do INSS;
- Todas essas medidas foram tomadas com o intuito de amenizar os impactos gerados pela Covid-19.
Diante do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo está reeditando diversas medidas adotadas no ano passado. Nesse cenário, voltará a ser pago o auxílio emergencial, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e a antecipação do 13° do aposentados e pensionistas do INSS.
Todas essas medidas foram tomadas com o intuito de amenizar os impactos gerados pela Covid-19. Porém, como o país está vivendo a pior fase da doença o governo decidiu recorrer, novamente, aos programas.
A pandemia de Covid-19 já atinge o Brasil há mais de um ano e, infelizmente, parece estar piorando a cada dia mais. O número de caos só faz aumentar e, atualmente, está pior que no ano passado. Além disso, o país tem que enfrentar novas variantes mais difíceis de serem combatidas.
Por esse motivo, o retorno das atividades econômicas está cada vez mais longe de acontecer. As regiões que estavam conseguindo recuperar os trabalhados tiveram que voltar às medidas mais restritivas. Com isso, o desemprego e a fome voltam a aumentar.
Já sabendo como a Covid-19 funciona, o governo decidiu não esperar mais e está elaborando novas edições de programas criados em 2020. Além disso, está elaborando outros para serem usados este ano, como a concessão de empréstimos para pequenos e micros empresas.
Novo auxílio emergencial
Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, o governo deve lançar nos próximos dias a Medida Provisória para o pagamento do novo auxílio emergencial. Este deve ser pago em quatro parcelas de, em média, R$ 250.
O presidente da república gostaria de iniciar os pagamentos no mês de março. Porém, com o atraso na aprovação da PEC, os pagamentos só poderão iniciar no próximo mês. Dessa maneira, os beneficiários fora do Bolsa Família darão início aos recebimentos.
Nesse cenário, os pagamentos seguirão até o mês de julho. Porém, dependendo da situação da pandemia no país, o benefício poderá ser prorrogado. O governo acredita que, com a chegada de novas doses de vacinas contra a Covid, não será preciso prorrogar o pagamento.
A média paga será de R$ 250, porém esse valor irá variar entre R$ 175 e R$ 375, conforme a composição familiar. Pessoas solteiras receberão R$ 175. As famílias com, pelo menos, dois adultos receberão R$ 250.
As mães solteiras, responsáveis pela família monoparenteal receberá o mais valor, R$ 375. Além da mudança do valor das parcelas, o novo auxílio emergencial também terá menos beneficiários.
Em 2020 foram mais de 60 milhões de contemplados, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Porém, para este ano, o número será reduzido para 40 milhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse número já contempla os 14 milhões do Bolsa.
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda deve ser retornado em breve, tendo os mesmos objetivos de 2020. Sendo assim, será liberado para diminuir os custos das empresas e garantir o emprego dos trabalhadores, mesmo diante da pandemia.
A expectativa é que o programa funcione da mesma maneira, ou seja, com redução de salário e jornada de trabalho de 25%, 50% ou 70%. Além disso, a permissão da suspensão temporária do contrato de trabalho.
É importante lembrar que os valores dos salários dos trabalhadores eram complementados pelas parcelas do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Dessa maneira, as empresas tinham que pagar apenas ao seu funcionário o que fosse trabalhado.
Antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas do INSS
A antecipação do 13° do INSS foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo no ano passado. Essa antecipação é simples, já que o valor já fica disponível no Orçamento anual. Porém, para que seja pago este ano o Orçamento de 2021 precisa, primeiro, ser aprovado no Congresso Nacional.
A expectativa é que a antecipação aconteça como em 2020. Sendo assim, a primeira parcela deve ser liberada entre o fim de abril e início de maio. Já a segunda parte deve ter o seu pagamento efetuado no final de maio e início de junho.
