Novo auxílio emergencial: Conheça MP que deve liberar rodada de pagamentos

Pontos-chave
  • Governo valida projeto de extensão do auxílio emergencial;
  • Triagem dos segurados será feita pelo Caixa Tem;
  • Valores são anunciados e dividem-se em três categorias.

Governo federal implementa medida provisória responsável por conceder a nova rodada do auxílio emergencial. Nesta terça-feira (16), a equipe econômica estará trabalhando para organizar os informes de pagamento do benefício. Diante da aprovação da PEC emergencial, agora será necessário iniciar a triagem dos segurados e definir os valores concedidos.

Novo auxílio emergencial: Conheça MP que deve liberar rodada de pagamentos (Imagem: Google)
Novo auxílio emergencial: Conheça MP que deve liberar rodada de pagamentos (Imagem: Google)

Uma nova rodada do auxílio emergencial foi confirmada e cerca de 40 milhões de brasileiros deverão ser acobertados ao longo dos próximos 4 meses.

Após semanas em validação, a PEC emergencial que determina o orçamento do projeto foi finalmente aceita, o que significa o início da organização dos pagamentos.

Triagem dos contemplados

Antes de passar a pagar as mensalidades, o governo tem uma série de atividades para cumprir. A primeira delas é aplicar o processo de triagem dos contemplados. Nesse momento, a Caixa Econômica Federal está solicitando que a população contemplada em 2020 faça a atualização de seus cadastros no Caixa Tem.

O calendário de renovação seguirá até o fim de março. Na sequência, o ministério da economia passará a selecionar os contemplados do auxílio emergencial de acordo com os informes de rendimento.

Calendário de atualização no Caixa Tem

mês de nascimento dia para fazer atualização
janeiro 14 de março (DOM)
fevereiro 16 de março (TER)
março 18 de março (QUI)
abril 20 de março (SAB)
maio 22 de março (SEG)
junho 23 de março (TER)
julho 24 de março (QUA)
agosto 25 de março (QUI)
setembro 26 de março (SEX)
outubro 29 de março (SEG)
novembro 30 de março (TER)
dezembro 31 de março (QUA)

Fonte: Caixa Econômica Federal

Calendários de pagamento do novo auxílio emergencial

A próxima etapa será a definição do cronograma de pagamentos. O governo deverá, em parceria com a Caixa, definir o dia das liberações e como funcionará a organização dos repasses. É de se esperar que a seleção seja feita com base nas datas de aniversário, como feito em 2020.

Além disso, acredita-se que não haverá mais de um lote, tendo em vista que não serão aceitas novas inscrições. A divisão poderá ser feita em três grupos, considerando o valor dos salários a serem pagos.

No caso dos pagamentos pelo Bolsa Família, deverá se manter dentro do cronograma oficial do projeto. Até o momento, a previsão é de que os pagamentos passem a ser feitos na primeira semana de abril e se estendam até o fim de agosto, considerando os saques residuais.

Inclusão do Bolsa Família

O governo informou ainda que garantirá a permanência dos segurados do Bolsa Família. Para esse grupo, os valores acrescentados variam de acordo com o recebimento mensal do programa. O teto máximo será de R$ 375.

Definição das mensalidades

Já os pagamentos ocorrerão da seguinte forma: o valor mínimo é de R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa. O valor médio é de R$ 250 para os brasileiros de baixa renda. O máximo é de R$ 375 para mulheres mães de família solteiras.

Novo auxílio emergencial: Conheça MP que deve liberar rodada de pagamentos (Imagem: Ministério da Cidadania)

Utilização do Caixa Tem

Todos os depósitos deverão ser feitos através do Caixa Tem. O governo inicialmente depositará o valor na poupança digital e na sequencia permitirá com que haja o repasse para saques e transferências. O tempo desse procedimento deve ser de aproximadamente 30 dias.

Determinações públicas

A PEC emergencial, uma vez aprovada, passará ainda pela assinatura do Ministério da Cidadania, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) de modo que organize todos os processos judiciais, fiscalização e controle dos pagamentos.

Até o momento, o valor total do orçamento do programa será de R$ 44 bilhões, podendo ser estendido posteriormente caso o governo renove o projeto.

O texto da MP resultará ainda na contratação temporária (por 12 meses) de servidores que irão trabalhar no processamento dos pagamentos. A equipe deverá atuar no Ministério da Cidadania e na AGU.

Demais informações

Para permanecer acompanhando a concessão do auxílio emergencial e demais projetos vinculados ao governo federal fique de olho em nosso portal e canal do youtube.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.