- Governo valida projeto de extensão do auxílio emergencial;
- Triagem dos segurados será feita pelo Caixa Tem;
- Valores são anunciados e dividem-se em três categorias.
Governo federal implementa medida provisória responsável por conceder a nova rodada do auxílio emergencial. Nesta terça-feira (16), a equipe econômica estará trabalhando para organizar os informes de pagamento do benefício. Diante da aprovação da PEC emergencial, agora será necessário iniciar a triagem dos segurados e definir os valores concedidos.
Uma nova rodada do auxílio emergencial foi confirmada e cerca de 40 milhões de brasileiros deverão ser acobertados ao longo dos próximos 4 meses.
Após semanas em validação, a PEC emergencial que determina o orçamento do projeto foi finalmente aceita, o que significa o início da organização dos pagamentos.
Triagem dos contemplados
Antes de passar a pagar as mensalidades, o governo tem uma série de atividades para cumprir. A primeira delas é aplicar o processo de triagem dos contemplados. Nesse momento, a Caixa Econômica Federal está solicitando que a população contemplada em 2020 faça a atualização de seus cadastros no Caixa Tem.
O calendário de renovação seguirá até o fim de março. Na sequência, o ministério da economia passará a selecionar os contemplados do auxílio emergencial de acordo com os informes de rendimento.
Calendário de atualização no Caixa Tem
| mês de nascimento | dia para fazer atualização |
| janeiro | 14 de março (DOM) |
| fevereiro | 16 de março (TER) |
| março | 18 de março (QUI) |
| abril | 20 de março (SAB) |
| maio | 22 de março (SEG) |
| junho | 23 de março (TER) |
| julho | 24 de março (QUA) |
| agosto | 25 de março (QUI) |
| setembro | 26 de março (SEX) |
| outubro | 29 de março (SEG) |
| novembro | 30 de março (TER) |
| dezembro | 31 de março (QUA) |
Fonte: Caixa Econômica Federal
Calendários de pagamento do novo auxílio emergencial
A próxima etapa será a definição do cronograma de pagamentos. O governo deverá, em parceria com a Caixa, definir o dia das liberações e como funcionará a organização dos repasses. É de se esperar que a seleção seja feita com base nas datas de aniversário, como feito em 2020.
Além disso, acredita-se que não haverá mais de um lote, tendo em vista que não serão aceitas novas inscrições. A divisão poderá ser feita em três grupos, considerando o valor dos salários a serem pagos.
No caso dos pagamentos pelo Bolsa Família, deverá se manter dentro do cronograma oficial do projeto. Até o momento, a previsão é de que os pagamentos passem a ser feitos na primeira semana de abril e se estendam até o fim de agosto, considerando os saques residuais.
Inclusão do Bolsa Família
O governo informou ainda que garantirá a permanência dos segurados do Bolsa Família. Para esse grupo, os valores acrescentados variam de acordo com o recebimento mensal do programa. O teto máximo será de R$ 375.
Definição das mensalidades
Já os pagamentos ocorrerão da seguinte forma: o valor mínimo é de R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa. O valor médio é de R$ 250 para os brasileiros de baixa renda. O máximo é de R$ 375 para mulheres mães de família solteiras.
Utilização do Caixa Tem
Todos os depósitos deverão ser feitos através do Caixa Tem. O governo inicialmente depositará o valor na poupança digital e na sequencia permitirá com que haja o repasse para saques e transferências. O tempo desse procedimento deve ser de aproximadamente 30 dias.
Determinações públicas
A PEC emergencial, uma vez aprovada, passará ainda pela assinatura do Ministério da Cidadania, pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) de modo que organize todos os processos judiciais, fiscalização e controle dos pagamentos.
Até o momento, o valor total do orçamento do programa será de R$ 44 bilhões, podendo ser estendido posteriormente caso o governo renove o projeto.
O texto da MP resultará ainda na contratação temporária (por 12 meses) de servidores que irão trabalhar no processamento dos pagamentos. A equipe deverá atuar no Ministério da Cidadania e na AGU.
Demais informações
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