Casa Verde e Amarela: Adquira sua casa própria pagando MENOS em 2021

Pontos-chave
  • O programa Casa Verde e Amarela, vai substituir o Minha Casa Minha Vida;
  • O programa tem como foco a regularização dos imóveis;
  • Os juros são mais baixos que o habitual.

Para permitir as tramitações das propostas, a Câmara dos Deputados teve que realizar mudanças no seu sistema de votação na pandemia. Isso permitiu que cerca de 180 projetos fossem aprovados em 2020, esse é o maior número de aprovações da década. Neste período, os deputados aprovaram a medida provisória 996/20, que criou o programa Casa Verde e Amarela.

Casa Verde e Amarela: Adquira sua casa própria pagando MENOS em 2021
Casa Verde e Amarela: Adquira sua casa própria pagando MENOS em 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

O programa será usado para o financiamento de construções e pequenas reformas de casas das famílias com renda de até R$7 mil mensal para a área urbana, e de até R$84 mil de renda anual na área rural.

A medida já foi aprovada pelo Senado, mas está retida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Casa Verde e Amarela: Adquira sua casa própria pagando MENOS em 2021
Casa Verde e Amarela: Adquira sua casa própria pagando MENOS em 2021 (Imagem: Reprodução/Google)

O que é o Casa Verde e Amarela?

O novo programa habitacional tem como foco a regularização dos imóveis de famílias de baixa renda, e incentivo aos juros baixos nos financiamentos imobiliários. 

O programa Casa Verde e Amarela vai substituir o Minha Casa Minha Vida e possuí duas frentes.

A primeira delas é a construção de uma casa do zero para uma população mais vulnerável.

A ideia é que seja realizada um mapeamento das famílias que estão em terrenos e casas irregulares, para dar essas propriedades para essas famílias, além de reformar parte dessas casas.

Já a segunda foi subsidiar as moradias usando mais o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do que é utilizado atualmente pelo programa.

Durante o período de pandemia foram suspensas as prestações dos imóveis financiados pela Caixa, para que pudessem aliviar as faixas médias de renda.

A ideia era que a taxa de administração caísse de 2,16% e passasse a ser feito o pagamento ao longo do contrato de financiamento. 

Foi aberto um espaço no orçamento do FGTS para que se possa reduzir os juros que são cobrados, hoje ele está em 5% ao ano. A redução seria para 4,5% na faixa 1,5, na qual a família precisa ter uma renda familiar de até R$2.600.

Já na faixa 2, as famílias devem ter uma renda de até R$4 mil, e terão juros de menos 0,5%, já que cobrava 5,5%.

O programa será lançado em parceria com as prefeituras dos municípios. Segundo o ministro, o Brasil tem de 10 a 12 milhões de imóveis que não possuem escritura.

A Caixa era responsável por cerca de 99% do crédito habitacional para as pessoas de baixa renda. Já os outros bancos, não operam neste segmento por conta da baixa rentabilidade do produto.

O programa é definido por faixas?

Sim, assim como o Minha Casa Minha Vida o programa possui faixas para o atendimento da população:

O Casa Verde e Amarela tem apenas 3 faixas:

  • Faixa 1 – para famílias com renda de até R$ 2.000;
  • Faixa 2 – para famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
  • Faixa 3 – para famílias com renda entre R$ 4.000 e R$ 7.000.

Juros do Casa Verde e Amarela

O programa definiu novas regras para os repasses que são realizados pelas empresas que fazem a operação dos financiamentos e subsídios, que são pagos para a Caixa.

No ano passado, a empresa recebia um valor de 1% do financiamento, agora irá passar a receber 0,5%.

A economia será repassada nos juros cobrados dos consumidores, assim com as taxas mais baixas, terão um poder de compra maior que antes. 

Apesar de parecer uma mudança pequena, ela permite que 350 mil novos empreendimentos sejam subsidiados no programa.

Além disso, as outras mudanças que foram realizadas com relação ao uso do financiamento poderão ser usadas em reformas e regularização fundiária e urbana, isso aumenta o valor de mercado de imóveis que antes eram considerados irregulares.

As taxas de juros variam de acordo com a região, o Norte e Nordeste terão as menores taxas.

Quem pode solicitar?

O programa tem como público alvo as famílias que possuem renda mensal de em média R$7 mil reais, principalmente nas áreas do Norte e Nordeste do país que é o maior foco do governo.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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