No último dia 8, o Congresso Nacional aprovou o novo programa habitacional criado pelo governo Bolsonaro, batizado de Casa Verde e Amarela. O programa habitacional novo tem juros reduzidos e tem o seu foco nas regiões do Norte e Nordeste, mas deixou o contingente que mais inchou o déficit de moradias no Brasil.
O Casa Verde e Amarela vai substituir o Minha Casa Minha Vida, mas excluiu a faixa 1 do antigo, que subsidiava as casas com prestações que não podiam ultrapassar os 10% da renda de famílias com os ganhos de até R$1.800.
De acordo com o estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), esse público trata justamente dos brasileiros que mais necessitam de uma política habitacional.
Um trabalho preparado pela economista Ana Maria Castelo, que é coordenadora de Projetos da Construção da FGV, calculou que 41,6% do déficit habitacional do país são para as famílias que possuem renda de até um salário mínimo, ou seja, R$1.045.
Ao todo, faltam 7,78 milhões de lares no país para as pessoas em moradia precária, ou que gastam com o aluguel mais do que 30% do que ganham.
A realidade mudou um pouco nos últimos anos, em 2014 eram 7,9 milhões de famílias à espera de uma casa.
Sem essa faixa 1, o novo programa vai focar em 3 grupos de famílias com renda de até R$7 mil.
Na primeira estão aqueles que ganham até R$ 2 mil, mas só podem arcar com as prestações de um financiamento sem a ajuda do governo.
Os juros ficaram entre 4,25% até 8,16%, dependendo da faixa de renda e da região em que o imóvel será comprado.
Mesmo que o programa tenha acabado com os contratos novos dessa faixa de renda, o orçamento para as famílias que são mais vulneráveis já está quase em zero.
O programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, chegou a contratar cerca de 500 mil unidades para a Faixa 1 em 2013. Em 2019, apenas 1.500. E nada este ano.
“Essa população não vai conseguir financiar 30%, 40% do imóvel. Precisa ter alguma solução para esse grupo. Pode ser até aluguel social, mas nada foi apresentado ainda”, disse a economista Ana Maria Castelo.
