O programa Casa Verde e Amarela de política habitacional para a população brasileira sofrerá um corte de 95% em seus recursos. O substituto do Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já teve sua nova proposta orçamentária enviada ao setor de economia do governo.
De acordo com a nova proposta, que entra em vigor no próximo ano, o programa Casa Verde e Amarela não terá mais seu orçamento de R$ 665,1 milhões. Essa baixa significativa nos recursos pode indicar a queda de interesse do governo em colocar pra frente o projeto.
O novo valor de R$34,1 milhões já é considerado insuficiente para a construção de novos imóveis, de acordo com o órgão responsável pelo programa, o Ministério do Desenvolvimento Regional. Esse montante será utilizado principalmente para pagar as obras já contratadas e retomar as obras que estavam paralisadas.
O programa depende consideravelmente do orçamento que é enviado pela União para a construção das casas subsidiadas para a população. Porém, utiliza também os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o financiamento diferenciado de uma moradia para o beneficiário.
Conheça o programa Casa Verde e Amarela
Instaurado em 2020, o programa Casa Verde e Amarela é uma proposta inserida dentro do governo de Jair Bolsonaro. Criado para tentar diminuir o alto déficit habitacional do país, a proposta facilita o sonho da população, sobretudo de baixa renda, da segurança de uma casa própria.
Entre os pilares da iniciativa estão: a regulação fundiária, distribuindo de forma mais organizada os territórios que podem se tornar moradia para a população; a locação social e a melhoria habitacional para quem não tem condições de moradia dignas.
Esses objetivos são alcançados através da produção de moradias, de diversos formatos, subsidiadas pelo orçamento da União. E também do financiamento habitacional, que incentiva o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como forma de dar entrada no imóvel.
Quem é o público do programa?
O público alvo do programa Casa Verde e Amarela é, principalmente, a população de baixa renda, dividida em 6 grupos, sendo três voltados para famílias já inseridas no contexto urbano e outras três para grupos de áreas rurais.
Entre os grupos urbanos temos: o número um, em que a renda bruta mensal da família chega até R$2.400; o segundo, no qual a renda pode variar entre R$2.400,01 até R$4.400; já o terceiro, estabelece o limite de renda para até R$8.000 por mês.
Já nos grupos formados pela população rural, os limites são estabelecidos pela renda anual bruta de cada família. O primeiro grupo deve receber até R$29 mil por ano; o segundo tem seus vencimentos entre R$ 29.000,01 e R$52.800; e o terceiro grupo eleva o limite máximo de renda ao fim de 12 meses para R$ 96 mil.
