Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputa o segundo turno das eleições 2022, sua equipe tem investido no lançamento e melhorias de programas sociais. Por exemplo, o Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, e que funciona como entrada para o financiamento imobiliário. Agora, este sistema vai contar também com a ajuda de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
No dia 18 de outubro foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS o uso dos futuros depósitos na conta do fundo de garantia, como forma de pagamento das parcelas do financiamento imobiliário. Este método, porém, somente poderá ser usado por aqueles que se enquadram na primeira faixa de renda do programa Casa Verde Amarela.
Depois da notícia de que para 2023 o governo Bolsonaro autorizou o corte de 95% das verbas dedicadas ao Casa Verde e Amarela, saindo de R$ 1,2 bilhão em 2022 para R$ 82,3 milhões em 2023. As vésperas do segundo turno das eleições 2022 um novo sistema foi lançado em prol deste programa. O interesse é de permitir que as famílias de baixa renda aumentem suas chances de financiar a casa própria.
Quando busca contratar o financiamento o cidadão precisa garantir para o banco que possuí renda suficiente para pagar as prestações. Uma família de baixa renda, no entanto, tem poucas formas de apresentar essas garantias, por isso ou tem acesso a parcelas de pequeno valor para imóveis mais baratos. Ou não consegue assumir o contrato de nenhuma compra.
O uso do FGTS no Casa Verde e Amarela vai justamente servir para resolver esse problema. Apresentando para o banco uma nova fonte de pagamento das parcelas, visando aumentar o valor do imóvel que pode ser comprado e as chances do cidadão conseguir comprar o bem.
O que muda no Casa Verde e Amarela
A ideia é que famílias cuja renda seja de até R$ 2,4 mil por mês, justamente o público mais pobre que não tem demonstrado grande interesse em votar no presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de votos. Este grupo passa a poder contar com os futuros depósitos do seu FGTS para pagamento da casa própria.
Na prática, funcionará como uma espécie de consignado, quando o trabalhador vai autorizar que o banco bloqueie e receba em seu lugar tudo o que for depositado no seu fundo de garantia. A parcela vai ser recebida pelo banco para abater o valor da prestação do financiamento.
No entanto, especialistas alertas sobre os riscos desta operação. Isso porque, o acúmulo do saldo do FGTS que poderia ser usado para amortizar o saldo do financiamento, não poderá ser usado. Além disso, caso o trabalhador seja demitido ele deixa de receber depósitos no FGTS e terá que assumir a dívida com o banco.
Talita Moreira, do jornal Valor, diz que a situação é grave porque “Caso o mutuário seja demitido, ele não apenas ficará sem renda, mas se verá diante de uma dívida maior, pagando por um imóvel que, em outras circunstâncias, provavelmente não lhe seria acessível“.
