O segundo turno das eleições 2022 se aproxima, e com ele, uma série de acusações entre os candidatos visando desvalidar a imagem do outro perante os eleitores. O foco continua sendo o Auxílio Brasil, mas a pauta da vez é a afirmação de quem foi contra a criação do programa.
Antes de mais nada, é importante lembrar que o Auxílio Brasil foi criado em novembro de 2021, substituindo o antigo Bolsa Família, que efetuou o último pagamento associado ao então vigente, Auxílio Emergencial, em outubro do ano passado. A nova transferência de renda chegou para consolidar o desejo do presidente da República, Jair Bolsonaro, em “acabar com qualquer vestígio petista”.
Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado durante a gestão dele em 2004, se tornando o marco social de sua carreira política. O ex-presidente concorre ao pleito eleitoral contra Bolsonaro, e promete que se eleito, retomar o antigo e popular programa social.
Diante de tal declaração, surgiram acusações de que Lula seria contra o Auxílio Brasil. Mas conforme apurado pelo FDR, não é verdade. Em momento algum o petista ou o Partido dos Trabalhadores (PT) como um todo, se posicionou contrário ao programa. Na verdade, a realidade é oposta.
Instituído pela Medida Provisória (MP) nº 1.061/2021, aprovada pelo Congresso Nacional de maneira unânime, tanto os deputados quanto os senadores, inclusive os petistas, se manifestaram favoráveis ao programa. O apoio foi mantido durante a apreciação da MP nº 1.076/2021, que fixou a quantia de R$ 400 como valor mínimo a ser recebido pelo beneficiário do programa.
O PT também demonstrou ser favorável à votação da PEC 1/2022, que previu o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600. A exceção ficou por conta do deputado petista, Frei Anastácio, que votou contra.
O partido adotou um posicionamento contrário somente durante a apreciação da PEC dos Precatórios, sugerida pelo Poder Executivo, pois entendeu que a iniciativa se tratava de um “calote na sociedade brasileira”.
Qual a intenção dos presidenciáveis quanto ao Auxílio Brasil?
Lula
O desejo de manter o benefício elevado no próximo ano se estende ao ex-presidente e candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito eleitoral deste ano, e não ficou nada satisfeito com a extinção do Bolsa Família, programa criado por ele.
Desta forma, a promessa caso ele seja eleito para um terceiro mandato presidencial é reformular a antiga transferência de renda e liberá-la no valor atual de R$ 600 ou mais.
Entretanto, é importante levar em consideração que, nem Lula nem Bolsonaro, apresentaram uma fórmula que especifique como o valor mencionado será mantido em 2023, de modo que seja encaixado no Orçamento sem promover um impacto estrondoso.
Bolsonaro
Bolsonaro conta com um prazo de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) cada vez mais acirrado. O texto é crucial para estabelecer as despesas de 2023, entre elas, o Auxílio Brasil, responsável por amparar a população vulnerável.
Entretanto, Bolsonaro evitou esclarecer a maneira como o valor do Auxílio Brasil em 2023 será custeado, embora tenha afirmado que a responsabilidade fiscal será preservada.
No entendimento da ala política, uma alternativa em fase de estudos para que o Auxílio Brasil de R$ 600 seja mantido em 2023 é anexar uma espécie de “nota informativa” no projeto do Orçamento anual.
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