Se os casos de COVID-19 voltarem a crescer no Brasil, o pagamento do auxílio emergencial continua em 2021?

Caso aconteça uma nova onda de casos, o governo já está preparado para prolongar o pagamento do auxílio emergencial. Foi o que afirmou o Ministro Paulo Guedes em teleconferência nesta terça-feira (10). Entenda mais sobre esse risco e o que esperar do próximo ano.

Se os casos de COVID-19 voltarem a crescer no Brasil, o pagamento do auxílio emergencial continua em 2021?
Se os casos de COVID-19 voltarem a crescer no Brasil, o pagamento do auxílio emergencial continua em 2021? (Imagem: Google)

Auxílio emergencial pode voltar em 2021?

Embora os pagamentos do auxílio tenham sido prorrogados até dezembro de 2020, o ministro levantou a possibilidade de novas parcelas do benefício, caso sejamos atingidos por uma segunda onda de casos.

Ainda que não estivesse no planejamento inicial, a continuidade do auxílio pode ser necessária. Principalmente se um novo aumento de casos dificultar a retomada da Economia.

“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, já temos os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que precisam para sobreviver.” afirmou o ministro.

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Devemos nos preocupar com uma segunda onda de casos do COVID-19?

Não há um consenso entre os especialista se o Brasil entrará de fato em uma segunda de casos do novo coronavírus. Com a chegada do fim de ano, alguns temem que aglomerações e festividades possam impulsionar uma nova onda do coronavírus.

Mesmo com a possibilidade da chegada de vacinas, é importante que o governo esteja preparado para qualquer um dos cenários.

Do pior ao melhor cenário, os gastos no enfrentamento à pandemia deverão continuar impactando o orçamento da União em 2021.

É justamente aí que pode estar o centro da questão. O auxílio emergencial, como o nome indica, deveria ser uma medida de curto prazo. O ideal para continuar a distribuição de renda seria a estruturação de um programa mais robusto como o Renda Cidadã.

Porém, dificuldades políticas no governo parecem não permitir a votação do orçamento de 2021.

Auxílio emergencial e o atraso no orçamento de 2021

Anualmente uma comissão mista de deputados e senadores deve ser formada para definir o orçamento de gastos para o próximo ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é fundamental para planejar e definir os gastos públicos. A LDO é importante para mostrar às empresas e investidores estrangeiros que o país tem todos os gastos sob controle e tem reservas para cumprir com todas as suas despesas.

Até o momento ainda nem foi definida uma comissão para votação e a Lei Orçamentária pode ficar para o próximo ano segundo o próprio presidente da Câmara.

Sem a aprovação em 2020, o país perde investimento estrangeiro e pode ter dificuldades em pagar os juros da dívida pública.

Prorrogação do auxílio é uma saída, mas não é o melhor caminho

É importante lembrar que o estado de calamidade pública flexibiliza os gastos públicos. Foi nesse contexto que conseguimos uma aprovação mais rápida para o auxílio no início do ano.

O anúncio do auxílio emergencial foi importante para garantir a renda de milhões de brasileiros durante a quarentena. Com o cadastramento dos beneficiários, o governo também conseguiu mapear melhor e identificar as famílias de baixa renda.

Mesmo assim, isso não anula a necessidade de criar um programa sólido de renda no Brasil. Assim é possível consolidar uma série de benefícios já existentes e que acabam não chegando para quem precisa.

A equipe econômica também sugeriu consolidar uma série de benefícios que atualmente não chegam para quem mais precisa. 

O programa Renda Cidadã neste formato poderia ser uma boa solução de longo prazo. Com um mapeamento confiável das pessoas que realmente precisam, junto com um programa que consolide outros benefícios e ajude a controlar os gastos públicos.

Infelizmente o governo ainda não conseguiu encaminhar definitivamente o programa e possivelmente terá de prorrogar o auxílio emergencial em 2021.

A imagem que fica é a de um país sem coalizão, descontrolado e desunido. A briga pela sucessão na Câmara continua atrasando o orçamento de 2021 e consequentemente o Brasil.

É importante lembrar que esse tipo de atraso não é comum. Na última vez que isso ocorreu, em 2013, culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff e mergulhou o país em uma profunda crise econômica e política.

A prorrogação do auxílio deve ser muito bem recebida por aqueles que precisam, mas os recursos deveriam ser acompanhados de planejamento e transparência nas contas públicas.

Sem a definição de como as contas públicas ficarão no próximo ano, não há como ser otimista em relação à saída da crise atual.

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Sandro Messa
Sandro Messa possui bacharelado em Ciências e Humanidades e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). No mercado de trabalho, tem passagem pelo Banco Mercantil do Brasil, como gerente de relacionamento. Atuou também como assessor de investimentos no Itaú Personnalité e na XP Investimentos. Atualmente, trabalha como Consultor Financeiro e dedica-se à redação do portal FDR.