O programa social Renda Cidadã chega para substituir o Bolsa Família, criado no governo Lula. Antes disso, ele precisa ser aprovado pela assembléia legislativa. A expectativa é que essa aprovação aconteça antes de janeiro, uma vez que o programa serviria como substituto também do auxílio emergencial, cedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.
O auxílio emergencial tem data para acabar: dia 31 de dezembro deste ano. O Renda Cidadã, porém, não tem data para ser aprovado.
Prorrogar o benefício para 2021 não está nos planos do atual presidente Jair Bolsonaro, que já vetou o assunto e afirmou que o custo com o auxílio é pouco para quem recebe, mas “muito para o Brasil”.
Um questionário divulgado na 21ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila as expectativas das principais consultorias de análise de risco político e analistas independentes em atividade no Brasil sobre alguns dos assuntos em destaque na cena política nacional, retratam a angústia em relação ao Renda Cidadã.
Dos especialistas consultados, 66% acreditam que são baixas as chances de o governo Jair Bolsonaro conseguir aprovar o novo programa no Congresso Nacional ainda neste ano, para começar a valer em janeiro de 2021.
Enquanto isso, outros 33% atribuem probabilidade moderada de o tema prosperar em meio ao calendário apertado.
Já em relação a uma chance elevada de aprovação no período, nenhum participante se manifestou.
Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos para a aprovação do Renda Cidadã até o fim de dezembro foi de 2,2, segundo a pesquisa.
“Além das dificuldades de articulação políticas crônicas, que diminuíram ao longo dos últimos meses mas ainda existem, o Planalto enfrentará um calendário muito restrito, não apenas pelas eleições, mas também pelas diversas matérias relevantes que aguardam deliberação, como a regulamentação do novo Fundeb”, opinou um dos participantes.
“Dependerá, provavelmente, da convocação extraordinária do Congresso durante o recesso para conseguir tempo e espaço político suficientes para aprovar toda a sua agenda. Chances, portanto, de que opte por uma solução mais simples e faça um esforço reduzido para aprovar apenas o Orçamento e outras peças essenciais de sua agenda, o que certamente manterá no horizonte as incertezas sobre a política fiscal”, disse.
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