Tag: pensão alimentícia

O Bolsa Família é um programa fundamental para milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade. ...

Solicitar pensão alimentícia para um filho é um processo importante e que pode gerar muitas dúvidas. Neste texto você vai ...

A pensão alimentícia pode ter um impacto na declaração do Imposto de Renda 2023, tanto para quem paga quanto para ...

Até 30 de novembro os empregadores devem depositar na conta dos seus funcionários o valor de 50% do 13° salário. ...

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a pensão alimentícia conta com isenção de Imposto de Renda. Diante disso, a ...

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a devolução do Imposto de Renda incidente sobre a pensão alimentícia. ...

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os contribuintes poderão receber a devolução do Imposto de Renda ...

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) definir a isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia, a Receita Federal ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que isenta de Imposto de Renda as quantias recebidas a ...

A pensão alimentícia é uma obrigação bastante comum entre casais divorciados com dependentes. O intuito deste benefício é assegurar a ...

A pensão alimentícia e a pensão por morte são dois direitos distintos voltados a dependentes. Esta é uma ajuda financeira ...

Em uma recente determinação, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a tributação sobre os valores recebidos através de pensão alimentícia ...