Tag: pensão alimentícia

A legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal instituiu a "Lei Pix Pensão Alimentícia". O mecanismo automatiza ...

Uma grande mudança promete trazer mais rapidez, previsibilidade e segurança para quem depende de pensão alimentícia para sustentar os filhos. ...

O Congresso Nacional deu um passo decisivo para modernizar o sistema de pensão alimentícia no Brasil. 🧾 Autônomo ou MEI? ...

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (07) um projeto de lei que promete revolucionar o pagamento de pensão alimentícia ...

Quem tem a obrigação de pagar ou o direito de receber pensão alimentícia no Brasil deve ficar atento a uma ...

Uma nova era para o pagamento de pensão alimentícia acaba de ser sancionada no país. O Senado aprovou a lei ...

A Justiça brasileira acaba de ratificar uma mudança significativa nas obrigações parentais. A partir de 2026, a responsabilidade pelo pagamento ...

A pensão alimentícia em 2026 pode sofrer alterações significativas com a aprovação de uma nova lei que visa incluir critérios ...

Com a chegada do fim de ano e o pagamento da Gratificação Natalina (13º salário), uma dúvida muito comum surge ...

Se você é mãe solteira e depende da pensão alimentícia para manter seu lar, atenção: a segunda parcela do 13º ...

A notícia correu rápido: Éder Militão, zagueiro do Real Madrid, foi condenado a pagar R$ 68 mil mensais de pensão ...

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, essencial para o sustento e desenvolvimento de uma criança. Muitas pessoas ...

A pensão alimentícia é uma questão que gera inúmeras dúvidas, geralmente associadas à obrigação dos pais. No entanto, a Justiça ...

Você sabia que no Brasil as novelas não servem apenas para entreter os noveleiros? Historicamente, as telenovelas possuem um papel ...

Uma inovação no pagamento de pensão alimentícia pode estar a caminho com a aprovação, na Comissão de Previdência da Câmara ...