Tag: direitos trabalhistas

Os pagamentos do tão esperado 13º salário estão chegando, marcados para novembro e dezembro, proporcionando um impulso financeiro oportuno para ...

Quando se trata de aposentados que continuam no mercado de trabalho, existem direitos assegurados por lei, como o FGTS, mas ...

Justiça garante alguns direitos trabalhistas para os profissionais de empresas que faliram. A falência acontece quando a empresa não consegue ...

O governo está de olho nos trabalhadores de aplicativos. A ideia é que eles tenham acesso aos benefícios essenciais, como ...

Quando se trata de apoiar famílias que enfrentam desafios financeiros, o Salário-Família se destaca como uma ferramenta crucial. Sem rodeios, ...

Empresas são obrigadas a oferecer Vale-Alimentação para os seus funcionários? Essa dúvida é muito comum e constantemente deixa muitos trabalhadores ...

Desde o encerramento do primeiro trimestre deste ano o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início ao ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um comunicado curioso a respeito dos direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativo. ...

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) pode receber o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Essa pergunta ...

Os motoristas ou entregadores que atuam em parceria com plataformas como Uber, iFood, 99, entre outras, não têm vínculo empregatício ...

Nos últimos anos, o Brasil viu um incrível aumento no número de motoristas ativos em aplicativos, como Uber e 99. ...

A demissão, uma situação delicada que gera preocupações, pode ser menos assustadora para os trabalhadores. A Consolidação de Leis Trabalhistas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão polêmica nos últimos dias. O magistrado negou ...

Mais de 200 trabalhadores serão beneficiados através de um acordo trabalhista resultante de uma ação que correu por anos. Profissionais ...

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está em andamento e pode representar uma grande ...