Foi demitido? Veja TODOS os direitos que a empresa precisa pagar para você!

A demissão, uma situação delicada que gera preocupações, pode ser menos assustadora para os trabalhadores. A Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) traz alguns direitos para garantir o alívio financeiro após o desligamento da empresa, e o 13º salário é um dos benefícios previstos.

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Foi demitido? Veja TODOS os direitos que a empresa precisa pagar para você! (Imagem: FDR)

Quando se trata de demissões, é fundamental compreender que os direitos podem variar de acordo com as circunstâncias. Se o desligamento ocorrer por uma iniciativa do próprio trabalhador ou por demissão voluntária, ou seja, quando o cidadão pede para sair, alguns direitos podem ser diferenciados. Nesses casos, o 13º salário continua garantido, sendo um dos únicos pagamentos a que o trabalhador terá direito.

É importante destacar que, quando a demissão ocorre sem justa causa, o trabalhador ganha acesso a benefícios mais abrangentes. Essa modalidade de desligamento não se dá por ação do empregado, mas, sim, por razões da empresa, como despesas, reestruturação financeira ou encerramento de atividades. Nessa situação, a legislação preza por não penalizar o trabalhador, disponibilizando incentivos financeiros adicionais para enfrentar esse período sem emprego.

Tipos de demissão e seus direitos

Os benefícios trabalhistas, incluindo o tão aguardado 13º salário e a rescisão contratual, variam conforme o tipo de demissão. Importante lembrar que o pagamento do décimo terceiro é proporcional ao número de meses efetivamente trabalhados antes do desligamento. Assim, o montante recebido será calculado de acordo com o tempo de serviço nos últimos doze meses.

Demissão sem justa causa

Demissão por acordo com a empresa

  • Saldo de salário:
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais + férias vencidas + 1/3 das férias
  • 80% do FGTS
  • 20% sobre o valor total que foi depositado na conta do FGTS.

Demissão por justa causa

  • Saldo de salário
  • Férias vencidas + 1/3 (caso tenha)

Demissão voluntária

  • Saldo de salário
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais + férias vencidas + 1/3 das férias

Ariel França
Sou produtor multimídia com mais de 10 anos de experiência. Formado em Jornalismo e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Concentro-me em simplificar temas complexos, como finanças, gestão pública e administração, para torná-los acessíveis a todos os públicos. Acredito na importância de uma comunicação responsável e de alta qualidade em todas as mídias, mantendo-me atualizado constantemente para atender às demandas do mercado de forma competente.