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INSS emite alerta PREOCUPANTE sobre saques ilegais em benefícios e anuncia punições graves
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta para prevenir o saque irregular do benefício previdenciário após...
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Como incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda 2023 e receber restituição maior
O calendário de declarações do Imposto de Renda 2023 está disponível e os cidadãos tem até o dia 31 de...
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Governo toma decisão IMPORTANTE sobre auxílio permanente para mãe solteira com novo valor
O governo federal tem levantado a possibilidade de criar um "Auxílio Mãe Solteira", gerando uma grande expectativa entre as mulheres...
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Mudanças no INSS: 13º salário foi adiado e aposentados precisam seguir novas regras
Os aposentados do INSS já podem se programar para receber o 13º salário referente ao ano de 2023. O valor...
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Nova rodada do PIS/PASEP foi confirmada: Veja quem vai receber o abono salarial em abril
Se você já foi empregado em regime CLT ou carteira assinada, é provável que já tenha ouvido falar do PIS/PASEP....
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Atenção cidadão: Nova regra do BPC pode colocar pagamentos em risco
Novas regras para elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago pelo Governo Federal a idosos e pessoas com...
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Justiça muda benefícios trabalhistas e cria nova obrigação para horas extras
Novas mudanças nos benefícios trabalhistas já estão em vigor desde o início deste mês de abril e podem beneficiar especialmente...
Read moreDetails![Durante pronunciamento na última quarta-feira, 1, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a forma como os trabalhadores de aplicativo são tratados pelas próprias plataformas. Segundo elas, este formato de prestação de serviços é explorado como jamais visto na história. O ataque aconteceu em meio a tratativas do Governo Federal visando implementar uma legislação que fosse capaz de regulamentar as atividades dos trabalhadores de aplicativo. De acordo com o petista, é responsabilidade dos sindicatos atuarem nesta frente para estabelecer um novo vínculo trabalhista. Lula afirmou que os trabalhadores de aplicativo são intencionalmente mal remunerados enquanto são excluídos do regime legislativo que pode lhes conceder direitos trabalhistas. Lula ainda acrescentou que as formas de trabalho atuais dificultam a organização dos trabalhadores e a atuação dos sindicatos, uma vez que há uma descentralização da atuação dos profissionais. "Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que são trabalhadores intermitentes, temporários, que não conhecem o seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgraça acontece na vida do trabalhador", afirmou Trabalhadores de aplicativo serão atendidos pela lei O Governo Federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 1, pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. "[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários. Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/03/brasil-ex-presidente-lula-20171009-003.webp)
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Beneficiários do Bolsa Família estão preocupados com os futuros pagamentos. O Governo Federal emitiu um comunicado alarmante para aqueles que...
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