O governo federal tem levantado a possibilidade de criar um “Auxílio Mãe Solteira”, gerando uma grande expectativa entre as mulheres que são chefes de família. O objetivo do programa é fornecer um auxílio emergencial de R$ 1,2 mil, inspirado no auxílio pago durante a pandemia de Covid-19, que beneficiou mais de 66 milhões de pessoas.
Em resposta à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, o governo federal lançou em maio de 2020 um programa de auxílio emergencial que oferecia parcelas mínimas de R$ 600 por pessoa. O benefício foi destinado a pessoas autônomas, desempregados, inscritos no Bolsa Família e MEI (Microempreendedor Individual). Para as mulheres chefes de família, foi oferecido um valor dobrado, chegando a R$ 1,2 mil com o “auxílio mãe solteira”.
No entanto, diante da diminuição do valor do auxílio emergencial para um mínimo de R$ 150 e máximo de R$ 375 em 2021, surgiram várias propostas e novas sugestões para beneficiar pessoas de baixa renda, incluindo um Projeto de Lei (PL) que cria o Auxílio Mãe Solteira de forma individual, sem depender de um estado pandêmico.
Auxílio mãe solteira com novo valor
O PL foi criado pelo ex-deputado Assis Carvalho e pela deputada Erika Kokay (PT) e sugere que as mulheres chefes de família voltem a receber o benefício criado e pago durante a pandemia de Covid-19. Para isso, as mulheres devem ser solteiras e ter pelo menos um filho menor de 18 anos, sendo a única fonte de renda para suas famílias.
A justificativa do projeto é que essas mulheres precisam de ajuda de custo do governo federal para lidar com despesas básicas como saúde, alimentação, educação e lazer. Inicialmente, o auxílio mãe solteira de R$ 1,2 mil pago durante a pandemia era válido apenas para mulheres, mas em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou uma lei garantindo que homens chefes de família também pudessem receber o benefício.
A criação do novo Auxílio Mãe Solteira depende da aprovação do Congresso Nacional para ajudar mulheres em situação vulnerável. O projeto já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, mas ainda aguarda a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família antes de seguir para o Senado Federal. Caso seja aprovado, o benefício passará por comissões de avaliação e precisará ser sancionado pelo presidente. Por enquanto, as mulheres que preenchem os requisitos não devem contar com a rápida implementação do auxílio.
