O mercado de trabalho vem passando por diversas transformações e a tecnologia tem sido uma grande aliada nesse processo. No Brasil, o número de trabalhadores de aplicativo cresceu consideravelmente nos últimos anos. Segundo uma pesquisa do Ipea, em 2021, já são mais de 1,5 milhões de pessoas que atuam como entregadores em aplicativos, como Ifood, 99, Zé Delivery e Uber.
A falta de direitos trabalhistas para esses profissionais tem gerado muita discussão e debates acalorados na sociedade. Durante as eleições, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) chegou a prometer que sua equipe trabalharia para regulamentar a profissão, buscando trazer mais garantias para essa categoria.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que está atuando na composição de um plano de medidas para serem aplicadas aos trabalhadores de plataformas digitais, o que tem gerado polêmica. Em seus pronunciamentos, Marinho demonstrou não se preocupar com a reação das empresas caso sejam obrigadas a criar vínculos com esses profissionais.
Direitos dos entregadores de aplicativos
As empresas que estabelecem parcerias com os trabalhadores de aplicativos, como Uber, 99, iFood e outras, não têm a obrigação de criar um vínculo empregatício com esses cidadãos. Consequentemente, esses entregadores não possuem direitos trabalhistas garantidos, como um funcionário com registro em carteira, por exemplo.
Isso ocorre porque esses trabalhadores estabelecem sua própria agenda de trabalho dentro do aplicativo, podendo trabalhar todos os dias da semana ou em dias alternados, em diferentes turnos e em regiões que eles consideram mais lucrativas. Em outras palavras, esses cidadãos não são considerados empregados, mas sim prestadores de serviços.
A maioria desses aplicativos costumam oferecer seguros de proteção para a vida do trabalhador e seus passageiros. Em caso de acidentes, é possível receber indenizações por invalidez permanente, reembolsos de despesas médicas e até mesmo em caso de morte, beneficiando os dependentes da vítima.
Embora a situação gere muitas críticas, as empresas argumentam que esse modelo de trabalho é importante para a economia e que oferecem oportunidades para pessoas que não encontram outras alternativas no mercado. Enquanto isso, a questão continua sendo discutida e analisada por órgãos governamentais e entidades sindicais.
