O Governo Federal pegou a população de surpresa ao anunciar cashback para o pagamento de mensalidade escolar. A informação foi confirmada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, a medida faz parte da nova proposta de reforma tributária.
De acordo com o secretário, o cashback na mensalidade escolar trata-se de uma forma de devolução dos impostos aos contribuintes. Desta forma, Appy alegou que esta seria uma maneira mais eficiente do que uma redução de imposto, tendo em vista que possibilita a priorização de famílias de classe média e baixa.
Segundo o representante da pasta, se tratando da educação básica, é possível, ao invés de aplicar uma alíquota reduzida no setor de educação, fomentar a prática de devolução do imposto incidente sobre a mensalidade escolar, desde que respeite um determinado limite.
“Com isso, posso desonerar completamente, mais até do que hoje, a mensalidade de uma família de classe média baixa, que paga R$ 600 a R$ 700 por mês de mensalidade, e eu desonero apenas parcialmente uma família que paga R$ 5 mil, R$ 10 mil de mensalidade por mês para ter o filho na escola”, completou.
O argumento do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda sobre uma redução geral na alíquota da educação, promoveria a padronização dos contribuintes de diferentes classes sociais em um mesmo patamar, o que não é o ideal. Em contrapartida, o cashback da mensalidade escolar permite uma distinção entre eles, beneficiando os mais vulneráveis.
Conheça a reforma do cashback em mensalidade escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma reforma que aumente a taxação das camadas mais ricas da população e diminua o impacto sobre os mais pobres. Uma reforma que garanta um sistema mais justo com maior progressividade, ou seja, quem ganha mais paga proporcionalmente mais, é pauta histórica do PT.
A tributação dos muito ricos tem “unido” os partidos para financiar o aumento dos custos com os programas de transferência de renda. Um exemplo é a reforma tributária que ainda não foi aprovada, mas continua no topo das prioridades para o governo que assumirá o país em 2023.
Lula pretende elevar a taxação dos mais ricos, o principal eleitorado de Bolsonaro que, por sinal, ficou completamente desestabilizado com a notícia. Para o petista, trata-se de uma taxação proporcional à renda de quem recebe mais, consolidando uma questão de justiça social.
O presidente evidencia a necessidade de compreensão sobre como a incidência do Imposto de Renda deveria ser aplicada com base na realidade do país. Para ele, quem ganha mais, não só tem condições, como principalmente, responsabilidade de pagar impostos maiores, em relação aos contribuintes com faixa de renda reduzida.
A taxação de lucros e dividendos dos mais ricos é uma das novas propostas que Lula pretende enviar para análise no Congresso Nacional se eleito. Na oportunidade, o petista ponderou que, com base em seus governos anteriores, a composição de parlamentares pode se tornar um grande empecilho para efetivar mudanças no sistema de cobrança de impostos e tributos.
