Em novo discurso sobre a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou um impacto em torno de 20% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O chefe da pasta econômica defendeu a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O novo tributo tem o objetivo de unificar os impostos, eliminar a cumulatividade de cobranças na cadeia produtiva, bem como as distorções entre os setores econômicos. Haddad acredita que tal proposta seja capaz de organizar o sistema através de uma reforma tributária como jamais foi feita.
“Qualquer economista de bom senso sabe que essa reforma está indo no caminho certo. (…) O IVA é um caminho natural do mundo desenvolvido”, alegou o ministro.
Segundo Haddad, a reforma tributária não afetará negativamente a arrecadação, sobretudo dos municípios. Ele ainda destacou que algumas cidades verão a expansão da arrecadação em relação às demais. Embora afirme que não haverá prejuízos, a dinâmica proposta destaca aqueles que consomem e não recebem.
O consumo se refere a serviços e demais fatores industriais que, para o ministro, continuam desprovidos dos meios necessários para a atender a população. O ministro voltou a reforçar que o Simples Nacional está fora da reforma tributária e não será afetado pelas mudanças propostas.
Reforma tributária do Governo Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma reforma que aumente a taxação das camadas mais ricas da população e diminua o impacto sobre os mais pobres. Uma reforma que garanta um sistema mais justo com maior progressividade, ou seja, quem ganha mais paga proporcionalmente mais, é pauta histórica do PT.
A tributação dos muito ricos tem “unido” os partidos para financiar o aumento dos custos com os programas de transferência de renda. Um exemplo é a reforma tributária que ainda não foi aprovada, mas continua no topo das prioridades para o governo que assumirá o país em 2023.
Lula pretende elevar a taxação dos mais ricos, o principal eleitorado de Bolsonaro que, por sinal, ficou completamente desestabilizado com a notícia. Para o petista, trata-se de uma taxação proporcional à renda de quem recebe mais, consolidando uma questão de justiça social.
O presidente evidencia a necessidade de compreensão sobre como a incidência do Imposto de Renda deveria ser aplicada com base na realidade do país. Para ele, quem ganha mais, não só tem condições, como principalmente, responsabilidade de pagar impostos maiores, em relação aos contribuintes com faixa de renda reduzida.
A taxação de lucros e dividendos dos mais ricos é uma das novas propostas que Lula pretende enviar para análise no Congresso Nacional se eleito. Na oportunidade, o petista ponderou que, com base em seus governos anteriores, a composição de parlamentares pode se tornar um grande empecilho para efetivar mudanças no sistema de cobrança de impostos e tributos.
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