- Reforma tributária deve trazer dois pontos a serem analisados;
- O governo Lula dará prioridade a essa proposta;
- Mais ricos pagarão mais imposto, e mais pobres serão beneficiados.
Uma das prioridades do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) é aprovar a reforma tributária. Inclusive, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem trazido informações sobre esse assunto. Antes de confirmar mudanças na tributação dos contribuintes, o projeto deve passar pela análise de deputados e senadores, o que deve acontecer já nos próximos meses.
Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar José Guimarães (PT-CE), afirmou que a proposta contendo a reforma tributária deve ser enviada, pelo Executivo, no mês de abril. Ao que tudo indica, a partir de segunda-feira (6) o texto do projeto passa a ser montada. Segundo Guimarães, a ideia é montar um conteúdo que “dê conta de todos os problemas”.
A ideia não é uma revolução do governo Lula, na verdade já tem sido discutida desde a presidência de Jair Bolsonaro (PL). Inclusive, com um texto que chegou até a Câmara dos Deputados, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Parte dessa proposta deve ser usada como referência para construção do novo texto.
Existe ainda a reforma do Imposto de Renda com um texto já aprovado na Câmara dos Deputados, e agora deve avançar ao Senado Federal. Um dos pontos que impediu a reforma tributária de ter sido aprovada já no último governo era o alinhamento entre o Congresso Nacional e a gestão anterior. O que deve ser afunilado para esse novo governo.
O que vai mudar com a reforma tributária?
A ideia da reforma tributária é unificar impostos e facilitar o recolhimento. Além de atualizar cobranças que há tempos não são reajustadas. O ponto trabalhado em alguns textos é da junção de tributos que hoje são pagos separadamente pelo consumidor ou por empresas, e que acabam custando mais caro.
Diante disso, a colunista do portal UOL, Mariana Londres, acredita que o governo Lula separe em duas etapas a reforma dos impostos e tributos no país:
- 1ª parte – Criação do IVA: a unificação dos tributos sobre o consumo em um único imposto de valor agregado, que até agora foi batizado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Unificando a cobrança de: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS;
- 2ª parte – A reforma do imposto sobre a renda, tanto da pessoa física quanto das empresas, assim como a tributação de lucros e dividendos e dos super-ricos.
O processo de mudança não aconteceria imediatamente, seriam precisos pelo menos seis anos para que houvesse a mudança total. Até mesmo porque, o setor de serviços que hoje paga menor imposto, teria uma cobrança maior chegando próximo aos custos que a indústria arca.
Mais ricos pagarão mais impostos, mais pobres serão beneficiados
De acordo com um recente estudo feito pelo CLP (Centro de Liderança Pública), caso a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional, seria responsável por diminuir em 96% a carga tributária dos brasileiros. E ainda, elevando a renda de todos os consumidores, principalmente dos mais pobres.
Em contra partida, a carga tributária subiria 2% para os mais ricos da população, aumentando de 31,6% para 32,2%. É possível perceber que a tributação se torna mais equânime entre todas as faixas renda. No entanto, a CLP acredita que independente do ganho mensal dessas pessoas, todos ganhariam, uns mais e outros menos, caso a reforma tributária seja aprovada.
Para os mais pobres o ganho seria de 14%, enquanto os mais ricos conseguiriam um rendimento 10% maior. À Folha de S. Paulo, pesquisador Daniel Duque, trouxe informações ainda mais significativas sobre a reforma. Ele acredita que caso o texto seja aprovado seria possível:
- tirar 2 milhões de pessoas da extrema pobreza;
- colocar 6 milhões de brasileiros acima da linha de pobreza;
- redução no índice de Gini de 0,553 para 0,548 —quanto menor o indicador, menor a desigualdade.
Quando a reforma tributária será aprovada?
Como foi dito, o governo Lula deve apresentar dois tipos de reforma tributária. A que trata sobre a unificação dos impostos cobrados sobre o consumo, deve ser aprovada ainda no primeiro semestre desse ano. Enquanto as mudanças em impostos sobre renda e propriedade, ficarão para a segunda fase.
Tudo depende ainda do entendimento dos parlamentares que compõem o Congresso Nacional, e da afinidade que o governo federal tem com esse público. Vale dizer, no entanto, que o texto deve ser tratado como prioridade no governo atual.
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