Os preços praticados no mercado nacional estão cada vez mais altos. O problema é que, o salário mínimo recebido pelo trabalhador brasileiro não acompanha esses reajustes. Há poucos meses para o fim do ano, várias propostas para o piso nacional de 2023 já tramitam no Congresso Nacional.
Normalmente, o ajuste no salário mínimo acontece no início de cada ano, uma vez que ele se baseia na taxa inflacionária acumulada dos últimos 12 meses. Caso este padrão prevaleça, o trabalhador segue sem um ganho real em 2023.
A inflação é calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado do acumulado do último ano costuma ser divulgado no início do mês de janeiro.
Isso quer dizer que, no decorrer dos próximos meses, várias propostas de salário mínimo em 2023 podem ser feitas. Entretanto, a oficialização do piso nacional deve acontecer somente em janeiro do próximo ano.
No mês de maio o Governo Federal apresentou a estimativa de R$ 1.310 para o salário mínimo de 2023. Entretanto, o valor deve ser menor, considerando a projeção de inflação menos acentuado do que o esperado na época em que a menção foi feita.
Mais tarde, em julho, o Ministério da Economia reduziu a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 8,10% para 7,41%. O percentual alterou a projeção de salário mínimo para R$ 1.301,81.
Recentemente, o Governo Federal atualizou a proposta que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto faz uma nova sugestão de salário mínimo em 2023, que se aprovado, pode ser de R$ 1.294.
O salário mínimo em 2023 tem foco apenas em evitar as perdas inflacionárias. Na prática, os trabalhadores seguem sem um ganho real com a alteração do valor. A definição deste valor foi baseada considerando uma inflação de 3,3% combinada a um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5%.
Se o piso for aprovado, o teto de gastos anual será corrigido de acordo com a inflação. A estimativa é para que haja uma folga de R$ 108 bilhões no Orçamento anual, mesmo diante da possibilidade de as contas públicas fecharem o ano no vermelho em R$ 65 bilhões.
Evolução do salário mínimo
Em 2022, o piso nacional vigente é de R$ 1.212. O valor foi estabelecido com base no INPC apurado em 2021 que totalizou em 10,02%.
O valor representa uma evolução não muito significativa do salário mínimo no decorrer dos anos. Observe:
- Maio de 2004: R$ 260,00;
- Maio de 2005: R$ 300,00;
- Abril de 2006: R$ 350,00;
- Abril de 2007: R$ 380,00;
- Março de 2008: R$ 415,00;
- Fevereiro de 2009: R$ 465,00;
- Janeiro de 2010: R$ 510,00;
- Janeiro de 2011: R$ 545,00;
- Janeiro de 2012: R$ 622,00;
- Janeiro de 2013: R$ 678,00;
- Janeiro de 2014: R$ 724,00;
- Janeiro de 2015: R$ 788,00;
- Janeiro de 2016: R$ 880,00;
- Janeiro de 2017: R$ 937,00;
- Janeiro de 2018: R$ 954,00;
- Janeiro de 2019: R$ 998,00;
- Janeiro de 2020: R$ 1.045,00;
- Janeiro de 2021: R$ 1.100 ,00;
- Janeiro de 2022: R$ 1.212,00.