O calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao mês de agosto entra em vigor na próxima quinta-feira, (25). Até o dia 8 de setembro, os segurados da autarquia receberão quantias entre R$ 1.212 e R$ 7.087,22.
Atualmente, o INSS contempla cerca de 36 milhões de segurados registrados por todo o Brasil. Este é o número de cidadãos incluídos na folha de pagamentos do instituto, que abrange uma série de benefícios assistenciais e previdenciários, como:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Pensão especial;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor exato que os segurados irão receber depende do histórico de contribuições realizado ao INSS, bem como o tipo de benefício solicitado. De toda forma, o salário não pode ser inferior ao piso nacional de R$ 1.212, nem superior ao teto da Previdência Social que, em 2022, é de R$ 7.087,22.
É importante explicar que o calendário do INSS é distribuído em duas categorias. A primeira atende os segurados que recebem até um salário mínimo. A segunda contempla aposentados, pensionistas e beneficiários amparados por quantias entre o piso nacional e o teto da autarquia.
Neste mês, os depósitos terão início no dia 25 de agosto e seguem normalmente até o dia 8 de setembro. Lembrando que, o cronograma de pagamentos do INSS segue a ordem do dígito final do número do beneficiário. Este dado é fornecido pela autarquia no momento em que o segurado tem o pedido do benefício aprovado e o primeiro pagamento liberado em conta corrente.
Calendário do INSS para quem recebe um salário mínimo
- Benefício com final 1: Recebe dia 25 de agosto;
- Benefício com final 2: Recebe dia 26 de agosto;
- Benefício com final 3: Recebe dia 29 de agosto;
- Benefício com final 4: Recebe dia 30 de agosto;
- Benefício com final 5: Recebe dia 31 de agosto;
- Benefício com final 6: Recebe dia 1º de setembro;
- Benefício com final 7: Recebe dia 2 de setembro;
- Benefício com final 8: Recebe dia 5 de setembro;
- Benefício com final 9: Recebe dia 6 de setembro;
- Benefício com final 0: Recebe dia 8 de setembro.
Calendário do INSS para quem recebe acima do salário mínimo
- Benefício com final 1 e 6: Recebe dia 1º de setembro;
- Benefício com final 2 e 7: Recebe dia 2 de setembro;
- Benefício com final 3 e 8: Recebe dia 5 de setembro;
- Benefício com final 4 e 9: Recebe dia 6 de setembro;
- Benefício com final 5 e 0: Recebe dia 8 de setembro.
Valor da aposentadoria do INSS em 2022
Neste ano o segurado que conseguir se aposentar pelo INSS poderá receber 60% do benefício integral, diante do cumprimento de 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens. A diferença consiste no acréscimo de dois pontos percentuais a cada ano a mais de contribuição.
Por exemplo, se uma mulher tiver 30 anos de contribuição, serão mais 15 anos x 2 = 30 pontos percentuais. A soma de 30% + 60% equivale a 90% do benefício. Existe a possibilidade de o INSS pagar mais de 100% da média de contribuições, mas de toda forma a quantia máxima a ser recebida se equipara ao teto da autarquia, que em 2022 é de R$ 7.087,22.
Reajuste salarial afeta benefícios do INSS
O salário mínimo em 2023 foi sancionado com direito a vetos nesta semana. O piso sugerido para os trabalhadores é de R$ 1.294, valor que afeta diretamente a concessão de alguns dos benefícios assistenciais mais conhecidos.
Considerando o piso nacional em vigor, que é de R$ 1.212, o reajuste será de R$ 82, ou seja, não haverá um ganho real para o trabalhador brasileiro pelo quarto ano seguido. A quantia representa um déficit primário de R$ 65,91 bilhões.
É importante se lembrar que o salário mínimo influencia em uma série de benefícios pagos aos brasileiros, inclusive aqueles mencionados acima pagos pelo INSS.
Segurados podem revisar benefícios do INSS
Os segurados do INSS têm a chance de receber quatro vezes o valor do atual salário. Esta é uma possibilidade vinculada à revisão do INSS, cujas mudanças foram aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer judicial visa assegurar o aumento de benefícios para os segurados que tiverem contribuições antes de 1994. Este processo é intitulado de revisão da vida toda ou revisão da vida inteira e, certamente é o modelo mais popular entre os segurados brasileiros.
Os trabalhadores que iniciaram as contribuições após o período mencionado ou aqueles que tiveram o salário reduzido depois de 1994 também podem solicitar a revisão da vida toda.
Até a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019, a revisão da vida toda era permitida somente para o cálculo da aposentadoria de trabalhadores após o mês de julho de 1994, início do Plano Real.
Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na justiça federal é preciso:
- Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
- Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (se atente com quem promete milagres, no direito trabalha-se com possibilidades e não certezas);
- Estar ciente que apesar de muitos julgamentos favoráveis, esta ação não está ganha.
