O reajuste salarial é uma prática anual do Governo Federal. O salário mínimo subiu de R$ 1.100 (2021) para R$ 1.212 em 2022. Este reajuste costuma ser feito com base na inflação, cuja média tende a ser divulgada periodicamente no decorrer do período anual.
Nesta quinta-feira, 17, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medidor oficial da inflação. A taxa inicial de 4,25% foi elevada para 6,70%. De todos os medidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o mais usado na base de correção anual do salário mínimo.
Portanto, se a estimativa de inflação se confirmar, o salário mínimo em 2023 deve ser elevado para R$ 1.293, desde que não haja nenhuma mudança no cálculo. Em comparação ao piso nacional em vigor, o aumento seria de R$ 81.
Vale ressaltar que se trata apenas de uma estimativa, logo, é preciso aguardar os desdobramentos econômicos no decorrer do ano para concluir a análise e fixar uma taxa oficial que irá incidir sobre o futuro salário mínimo do Brasil. De toda forma, o que se sabe é que, se a inflação superar a média de 6,7%, a remuneração dos brasileiros tende a ser maior em 2023.
É importante explicar que a projeção de R$ 1.293 para o salário mínimo de 2023 leva em consideração que o Governo Federal tem a intenção de manter o sistema implementado nos últimos anos, ou seja, não reajustar o piso nacional acima da inflação. Desta forma, os brasileiros não terão um ganho real e o poder de compra permanece inalterado.
Dados apurados recentemente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de trabalhadores brasileiros. Deste total, 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para quem não entendeu a relação do INSS no piso nacional, deve saber que o salário mínimo também é usado como referência para o pagamento de vários benefícios assistenciais liberados pela autarquia, como o auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-reclusão, salário maternidade, entre outros.
O mesmo vale para as pensões e aposentadorias, caso o cálculo sobre o valor e tempo de contribuições chegue a este resultado. Cálculos realizados pelo Governo Federal também mostram que, a cada R$ 1 incluído no aumento do salário mínimo, a despesa para os cofres da União é de R$ 365 milhões.
