O Governo Federal atualizou a proposta que compõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto faz uma nova sugestão de salário mínimo em 2023, que se aprovado, pode ser de R$ 1.294.
O salário mínimo em 2023 tem foco apenas em evitar as perdas inflacionárias. Na prática, os trabalhadores seguem sem um ganho real com a alteração do valor. O reajuste costuma ser feito com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INCP é um dos indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mede a inflação oficial do país junto ao Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, um índice oficial e preciso é fixado somente ao final de cada ano com base no acumulado dos últimos 12 meses.
Isso quer dizer que, no decorrer dos próximos meses, várias propostas de salário mínimo em 2023 podem ser feitas. Entretanto, a oficialização do piso nacional deve acontecer somente em janeiro do próximo ano.
Por ora, o novo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN) nº 5/2022, já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. É este texto que prevê o salário mínimo em 2023 no valor de R$ 1.294.
A definição deste valor foi baseada considerando uma inflação de 3,3% combinada a um PIB de 2,5%. Se o piso for aprovado, o teto de gastos anual será corrigido de acordo com a inflação. A estimativa é para que haja uma folga de R$ 108 bilhões no Orçamento anual, mesmo diante da possibilidade de as contas públicas fecharem o ano no vermelho em R$ 65 bilhões.
Salário mínimo em 2023 ideal
Periodicamente o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) tem o costume de fazer um cálculo específico com base na cesta básica mais cara do país, desta vez, a de São Paulo.
Ele mostra qual seria o salário mínimo ideal com poder de compra para arcar com todas as despesas de um trabalhador. Neste cenário hipotético é considerada uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.
Leva-se em conta despesas com moradia, alimentação, saúde, educação, transporte, lazer e previdência. Para viver relativamente bem e sem dificuldades extremas para custear todos estes gastos, seria necessário receber um salário de R$ 6.535,40 ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00.
