Atualmente, o salário mínimo no país está em R$1.212, no entanto, de acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), este valor deveria ser bem maior, R$ 6.527,67 em junho para dar conta das necessidades básicas de uma família composta por quatro integrantes.
O valor do salário mínimo é determinado através de lei e é válido para todo o Brasil, tanto para trabalhadores rurais como para os urbanos.
Diante disso, uma pergunta aparece: Por que o valor oficial do salário mínimo não é o mesmo do cálculo do Dieese? Como ele é definido?
Valor do salário mínimo é impactado por fatores econômicos
“O salário mínimo é determinado por fatores econômicos e políticas sociais. No Brasil, por exemplo, até 2019, levava em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior e a inflação no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mesmo período. A partir de 2020, passou a ser reajustado apenas pelo INPC”, explicou ao UOL o advogado Francisco de Assis Brito Vaz, sócio da área trabalhista do escritório SiqueiraCastro.
Cada país possui uma regra própria para determinar o valor do salário mínimo. Aqui no Brasil, a regra foi criada em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas. A finalidade da regra era de possibilitar melhores condições de vida para as famílias, para que elas pudessem comprar o básico de alimentos, ter um lar e se transportar.
Com o passar dos anos, o valor do salário mínimo pode passar por perdas de poder de compra, em decorrência da inflação, mas nem sempre esta é a resposta.
Segundo especialistas, a economia do país limita os aumentos. As empresas e os governos não conseguiriam manter os gastos de um salário mínimo muito elevado, de acordo com eles.
Salário mais alto causaria demissões
Na visão de analistas, aumentar de maneira significativa o valor do mínimo causaria mais demissões, pois faltaria dinheiro para pagar os empregados.
“O dilema do salário mínimo é que, caso ele seja muito baixo, precariza as relações de trabalho. E um salário mínimo muito alto tem o mesmo efeito, por causa das demissões e da informalidade de trabalho”, explicou ao UOL o economista Marcelo Neri, da FGV (Fundaçao Getulio Vargas). A informalidade é a contratação de trabalhadores sem carteira assinada. Em casos como esse, a empresa evita pagar o salário mínimo.
Na visão do professor de economia da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Feldmann, apenas quando a economia vai bem é que se torna possível subir o salário mínimo, já que isso evitaria demissões.
“O aumento do salário mínimo foi muito grande entre 2007 e 2010, e isso foi ótimo naquele momento, pois o desemprego estava em queda e o consumo estava aumentando. As empresas tinham condição de pagar seus funcionários. Mas foi um momento econômico muito diferente do atual”, disse ele ao UOL.
Salário e o impacto nas contas públicas
O salário não impacta apenas as empresas privadas. Diversas despesas públicas estão associadas a ele, como benefícios sociais concedidos aos mais pobres e a aposentadoria do INSS.
“O nosso salário mínimo tem um grande impacto sobre a previdência, porque o rendimento dos aposentados também é regulado pelo seu valor. Quando aumenta o salário mínimo, o governo tem que aumentar o valor da previdência”, disse Feldmann ao UOL.
É possível atingir o salário ideal algum dia?
De acordo com professor, os cálculos realizados pelo Dieese consideram os gastos básicos, no entanto estão distantes da realidade.
“Apesar de ser bastante válido o cálculo, os valores são completamente diferentes do que é hoje o salário mínimo. E cerca de 70% dos brasileiros não ganham nem sequer R$ 3.000 por mês. A proposta do Dieese é mostrar que a renda do Brasil é muito baixa, embora o valor que eles sugerem não seja viável economicamente porque as empresas não teriam condição de pagar nem a metade disso”, explicou ele ao UOL.
