O tão esperado 14° salário do INSS volta a tramitar na Câmara dos Deputados após dois anos em discussão. O Projeto de Lei (PL) 4367/20 que institui o pagamento extraordinário para os aposentados e pensionistas aguarda definição.
Foram meses sem qualquer movimentação, até que no início de junho, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) definiu que a proposta era constitucional, o que significa que poderia então seguir para votação.
Proposta do 14° salário do INSS volta a ser discutida
O projeto do 14° salário emergencial foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que submeteu a matéria à apreciação de uma Comissão Especial. Diante da situação, o PL depende de nova aprovação das comissões para que prossiga.
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”, disse o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator do texto na CCJ.
O PL 4368 aguarda agora a criação de uma Comissão Temporária por parte da mesa da Câmara para que então possa ir para uma nova tramitação. Diante dos impasses, a chance da aprovação para que o 14° salário do INSS entre em vigor ainda em 2022 é quase nula.
“Lutamos muito por uma ajuda emergencial para aposentados (14º salário a ser pago de forma excepcional em razão da pandemia). Apresentamos fonte de custeio, o projeto foi aprovado em duas comissões na Câmara (Seguridade Social e Finanças)”, diz o deputado Ricardo Silva.
Projeto do 14° do INSS enfrenta impasses
O abono do 14° do INSS prevê o pagamento máximo de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.426, a expectativa era de que o pagamento acontecesse nos anos de 2022 e 2023.
Com as dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos dois anos e o longo caminho que o projeto precisa percorrer para que se for aprovado venha a entrar em vigor, os aposentados e pensionistas não devem criar grandes esperanças quanto ao pagamento do 14° salário do INSS ainda neste ano de 2022.
