Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se mantêm ansiosos na espera do 14º salário. O projeto elaborado pelo deputado federal Pompeo de Mattos, prevê uma espécie de13ºdobrado.
A intenção do parlamentar quanto à concessão do 14º salário para segurados do INSS é que, a princípio, recebam os valores oriundos de 2020 e 2021. Lembrando que o texto já está em trâmite há dois anos e, até hoje os segurados seguem em um cenário indefinido para o que seria uma compensação dos impactos da pandemia.
Após receber parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, a expectativa era que o 14º salário do INSS fosse votado o quanto antes. Mas o trâmite foi alterado, e agora discutido por comissão especial. Com isso, a possibilidade de o projeto ser aprovado neste ano ficou mais difícil.
Até então, o último andamento significativo que a pauta teve aconteceu em novembro de 2021, quando foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Meses mais tarde, o relator da CCJ, o deputado Ricardo Silva, deliberou a constitucionalidade do tema e, mesmo que a medida já tivesse sido votada pela comissão, ela permaneceu estagnada.
“Infelizmente, em seu último trâmite, um ato nada usual do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou de pauta e submeteu à análise de comissão especial. Esse gesto, por si, mata qualquer possibilidade de análise neste ano. Mas não desistiremos de lutar pelos aposentados e pensionistas”, afirma o deputado Ricardo Silva, relator do texto na CCJ.
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Características do 14º salário do INSS
A proposta do 14º salário do INSS não é muito diferente do 13º. Basicamente, o benefício é o mesmo que o abono natalino, porém, pago em uma quantia dobrada como uma forma de amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário do INSS será feito com base na quantia que o segurado já recebe pelo benefício previdenciário. Entretanto, haverá o piso de um salário mínimo, R$ 1.212, e um teto de dois salários mínimos, R$ 2.424. O abono será viabilizado da seguinte forma:
- Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
- Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22).
