Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram como a espera por um benefício tem crescido nos últimos anos. Em janeiro, o tempo de espera foi em média de 94 dias, maior média desde abril de 2021 e a terceira maior nos últimos dois anos.
Até setembro de 2020, o instituto conseguia manter os tempos de espera em níveis bem inferiores ao atual. Em três meses daquele ano, por exemplo, a média ficou dentro do prazo administrativo para realização das análises, que na época era de 45 dias. A partir de outubro de 2020, no entanto, o índice piora, alcançando 108 dias em janeiro de 2021 e 102 dias em abril.
Os dados também revelam uma grande variação no tempo de espera entre os estados. Enquanto o Distrito Federal tem o “melhor desempenho”, com uma média de apenas 56 dias entre o registro do pedido de benefício e o fim da análise, Tocantins lidera no outro extremo, com tempo médio de espera de 155 dias, ou cerca de 5 meses.
A presença de estados do Norte e Nordeste do país entre aqueles com maior tempo de espera é evidente. Dentre os 14 maiores tempos de espera para conseguir um benefício do INSS, 13 foram registrados em estados dessas duas regiões. A exceção é o Mato Grosso, com tempo médio de 141 dias.
O próprio instituto indica que uma das razões para uma maior demora na análise dos pedidos de benefício é a dificuldade de acesso às agências ou aos locais onde os requerentes moram. Em regiões consideradas mais remotas, o prazo administrativo para realização de perícia médica e avaliação social é de 90 dias, o dobro do prazo em outras regiões (45 dias).
Fila de espera
A fila para receber um benefício também tem estado em níveis muito altos nos últimos anos. Desde 2018 ela tem estado em média acima de 1,8 milhão de pessoas e chegou ao recorde de 2,4 milhões de pedidos em julho de 2019.
A fila tende a aumentar conforme as análises dos requerimentos se tornam mais lentas, mas é preciso considerar que o número de novos pedidos também tem aumentado. Isso pode ser provocado, em parte, pela digitalização dos processos colocada em prática pelo instituto, que tornou mais fácil pedir um benefício ao INSS.
Uma parte da fila de espera também é composta por requerentes que necessitam enviar algum documento para dar seguimento à análise do pedido. Em janeiro, dos 1.763.859 pedidos em espera, 284.508 necessitavam enviar documentos.
Por fim, é preciso considerar o impacto da pandemia de Covid-19, que levou à paralisação de atendimentos presenciais e ao afastamento de alguns servidores.
Prazos para análise
Até junho do ano passado, o prazo administrativo para análise dos pedidos de benefício era de 45 dias. Dada a dificuldade de cumpri-lo, novos prazos foram criados, variando de 45 a 90 dias, conforme o tipo de benefício:
- Salário-maternidade: 30 dias
- Auxílio-doença: 45 dias
- Aposentadoria por invalidez: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): 90 dias
- Aposentadorias, exceto por invalidez: 90 dias
Além desses prazos, existe o prazo de 45 dias para realização de perícia médica e avaliação social, que pode ser estendido para 90 dias em regiões mais remotas.
Faltam servidores?
Desde 2016, houve redução de cerca de 10 mil servidores no INSS. De 33 mil, eles passaram para 23 mil no fim do ano passado. O órgão tem tentado compensar isso através da digitalização de processos, modernização de equipamentos, capacitação de profissionais, pedidos para novas contratações, etc.
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