Após uma longa espera, o 13º salário do INSS finalmente ganhou um calendário de pagamentos. A medida, eventualmente implementada pelo Governo Federal, ganhou novas proporções no ano passado devido à pandemia da Covid-19.
Isso porque, o benefício foi capaz de amparar um dos principais grupos de risco da doença, deixando-os ansiosos pela continuidade nesta ação em 2021.
No entanto, devido à demora na votação e sanção do Orçamento 2021, a medida que estava prevista para ocorrer no mês de fevereiro teve um atraso.
O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votado no Congresso Nacional no dia 25 de março, mas foi sancionado pelo presidente da República somente na última semana.
O atraso na aprovação do Orçamento 2021 aconteceu devido ao receio de faltar recursos capazes de custear despesas básicas, o que poderia resultar na adesão de medidas alternativas passíveis de crimes de responsabilidade ao presidente.
Agora, estão liberados acordos junto a gastos emergenciais com saúde relacionados à pandemia, além do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os quais podem ser excluídos da meta fiscal.
O formato em que o Orçamento 2021 foi aprovado, garante flexibilidade para que não haja furos no teto de gastos, evitando crimes de responsabilidade conforme mencionado, até o fim deste ano.
Além do mais, também haverá a destinação de verba para os precatórios, os quais devem ser disponibilizados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O mesmo vale para o 13º salário do INSS.
Considerando a demora na definição dos trâmites equivalentes ao Orçamento 2021, não será possível antecipar o 13º salário do INSS ainda no mês de abril. Isso porque, o Governo Federal precisa verificar algumas questões como o fechamento da atual folha de pagamento que já foi concluída sem esta previsão.
Outro fator a ser observado é que o calendário de pagamentos do benefício mensal começou nesta segunda-feira, 26, tornando-se um ponto capaz de inviabilizar a antecipação do 13º salário do INSS.
Desta forma, o calendário da primeira parcela do abono natalino para aposentados e pensionistas da Previdência Social começará no mês de maio, enquanto a segunda parcela está marcada para junho.
É importante ressaltar que existe a possibilidade de o Governo Federal editar, de última hora, um calendário extraordinário correspondente ao pagamento da antecipação do 13º salário do INSS, ou até mesmo, disponibilizar a antecipação perante o depósito mensal dos benefícios previdenciários. Enquanto essas alternativas não são adotadas, prevalece o seguinte calendário:
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |