13º salário do INSS já tem data para ser pago após sanção do Orçamento 2021

Após uma longa espera, o 13º salário do INSS finalmente ganhou um calendário de pagamentos. A medida, eventualmente implementada pelo Governo Federal, ganhou novas proporções no ano passado devido à pandemia da Covid-19. 

13º salário do INSS já tem data para ser pago após sanção do Orçamento 2021
13º salário do INSS já tem data para ser pago após sanção do Orçamento 2021. (Imagem: FDR)

Isso porque, o benefício foi capaz de amparar um dos principais grupos de risco da doença, deixando-os ansiosos pela continuidade nesta ação em 2021.

No entanto, devido à demora na votação e sanção do Orçamento 2021, a medida que estava prevista para ocorrer no mês de fevereiro teve um atraso. 

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votado no Congresso Nacional no dia 25 de março, mas foi sancionado pelo presidente da República somente na última semana.

O atraso na aprovação do Orçamento 2021 aconteceu devido ao receio de faltar recursos capazes de custear despesas básicas, o que poderia resultar na adesão de medidas alternativas passíveis de crimes de responsabilidade ao presidente. 

Agora, estão liberados acordos junto a gastos emergenciais com saúde relacionados à pandemia, além do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), os quais podem ser excluídos da meta fiscal. 

O formato em que o Orçamento 2021 foi aprovado, garante flexibilidade para que não haja furos no teto de gastos, evitando crimes de responsabilidade conforme mencionado, até o fim deste ano.

Além do mais, também haverá a destinação de verba para os precatórios, os quais devem ser disponibilizados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O mesmo vale para o 13º salário do INSS

Considerando a demora na definição dos trâmites equivalentes ao Orçamento 2021, não será possível antecipar o 13º salário do INSS ainda no mês de abril. Isso porque, o Governo Federal precisa verificar algumas questões como o fechamento da atual folha de pagamento que já foi concluída sem esta previsão.

Outro fator a ser observado é que o calendário de pagamentos do benefício mensal começou nesta segunda-feira, 26, tornando-se um ponto capaz de inviabilizar a antecipação do 13º salário do INSS.

Desta forma, o calendário da primeira parcela do abono natalino para aposentados e pensionistas da Previdência Social começará no mês de maio, enquanto a segunda parcela está marcada para junho. 

É importante ressaltar que existe a possibilidade de o Governo Federal editar, de última hora, um calendário extraordinário correspondente ao pagamento da antecipação do 13º salário do INSS, ou até mesmo, disponibilizar a antecipação perante o depósito mensal dos benefícios previdenciários. Enquanto essas alternativas não são adotadas, prevalece o seguinte calendário:

Benefícios com valor máximo de um salário mínimo

Dígito final 1ª parcela – Maio 2ª parcela – Junho
1 25 de maio 24 de junho
2 26 de maio 25 de junho
3 27 de maio 28 de junho
4 28 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 01 de junho 01 de julho
7 02 de junho 02 de julho
8 04 de junho 05 de julho
9 07 de junho 06 de julho
0 08 de junho 07 de julho

Benefícios superiores a um salário mínimo 

Dígito final 1ª parcela – Maio 2ª parcela – Junho
1 e 6 01 de junho 01 de julho
2 e 7 02 de junho 02 de julho
3 e 8 04 de junho 04 de julho
4 e 9 07 de junho 06 de julho
5 e 0 08 de junho 07 de julho

 

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.