13º do INSS antecipado e impostos adiados; conheça planos para fim do auxílio emergencial

Pontos-chave
  • Governo avalia medidas econômicas para 2021;
  • Antecipação do INSS e pagamento de tributos podem ser feitos no primeiro semestre;
  • Equipe econômica clama pela extensão orçamentária.

Governo trabalha para apresentar soluções econômicas em 2021. Diante dos fortes efeitos da crise do novo coronavírus, o ministério da economia está buscando por alternativas para manter o andamento das contas públicas e fazer a manutenção dos benefícios como o auxílio emergencial.

13º salário do INSS antecipado e impostos adiados; conheça planos com fim do auxílio emergencial (Imagem: Google)
13º salário do INSS antecipado e impostos adiados; conheça planos com fim do auxílio emergencial (Imagem: Google)

De acordo com o chefe da equipe, Paulo Guedes, já estão sendo elaboradas medidas para que a população seja acobertada financeiramente. Acompanhe as sugestões no texto abaixo.

Encerrar o ano na gestão pública é sempre um desafio. No entanto, este mês de dezembro vem sendo mais difícil que os demais.

Com a chegada do novo coronavírus a gestão do ministro Paulo Guedes foi completamente atropelada.

Em seus planos, o governo previa aprovação de reformas, mas precisou viver quase 10 meses de gerenciamento de crise e manutenção do auxílio emergencial.

Antecipação de benefícios

Próximo ao fim do pagamento do auxílio emergencial, a missão agora é encontrar uma forma de substituir o benefício de modo que não viole o teto de gastos. Quanto a isso, Guedes afirmou já ter uma estratégia.

De acordo com ele, o governo não descarta antecipar o 13º salário do INSS ou as cobranças tributárias.

“Não descartamos usar ferramentas dentro do teto (a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação). Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos (adiar o pagamento dos tributos). Já fizemos isso neste ano. Esses instrumentos vão permitir fazer aterrissagem em 2021”, explicou.

O ministro esclareceu ainda que sendo essas iniciativas tomadas no primeiro semestre de 2021 espera que um ano mais tranquilo.

A expectativa é que em meados de julho a covid-19 já tenha sido amenizada com a chegada da vacina, dessa forma o enfoque é para manter a economia especialmente no primeiro trimestre.

Liberando os valores do INSS previamente, os segurados passarão a contar com uma injeção financeira capaz de fomentar a economia nacional como um todo.

Guedes reforçou que a antecipação do décimo pode ser feita entre março e maio a depender dos efeitos com o fim do auxílio. “Ainda haverá uma cobertura do auxílio em janeiro e metade de fevereiro”, completou.

De forma otimista, o ministro disse que espera que 2021 seja diferente, cobrando ainda ao Congresso que fizesse seu trabalho por meio da aprovação das reformas.

Segundo ele, somente com tais pautas encaminhadas é que a economia poderá se estabelecer de forma segura.

“Só as reformas vão transformar recuperação baseada em consumo em crescimento com investimento”, enfatizou.

13º salário do INSS antecipado e impostos adiados; conheça planos com fim do auxílio emergencial (Imagem: Google)
13º salário do INSS antecipado e impostos adiados; conheça planos com fim do auxílio emergencial (Imagem: Google)

PEC do pacto federativo

Outro ponto também defendido por ele é a criação da PEC do pacto federativo, caso a proposta fosse aceita o governo poderia ter o chamado ‘orçamento de guerra’, onde seria possível ter mais gastos sem enfrentar problemas legislativos.

Meu sonho era que instrumentos do orçamento de guerra estivessem em PEC para casos agudos”, afirmou.

Guedes defende que a aceitação do texto seja essencial para superar esse e futuros momentos de instabilidade econômica. “Seja uma crise ambiental aguda no futuro, seja uma repetição de problema com vírus como a pandemia deste ano, seja na razão improvável de uma guerra”, detalhou.

Equipe cansada

Por fim, o gestor reforçou está comprometido para resolver o atual cenário econômico e declarou ter fé em sua equipe. Para ele, fazer uma autoavaliação nesse momento é inviável tendo em vista o cansaço de todos.

Guedes pediu uma trégua nas reclamações e afirmou que o momento é de união.  “Temos que estar unidos. As eleições acabaram, daqui dois anos temos eleições de novo, pega a senha, entra na fila e briga lá na frente”, completou.

“Não seria possível agir com tanta velocidade se não houvesse um comando único na Economia. Quando decidimos descentralizar os recursos para Estados e municípios, o ministro do Planejamento poderia se desentender com o ministro da Fazenda tradicional. Da mesma forma, com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), poderia haver discordância do Ministério do Trabalho, que poderia preferir chamar os sindicatos para fazer outra ação”, encerrou.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.