Seguro desemprego vai substituir corte de salário? Entenda relação com o BEm

Até então não houve nenhum parecer definitivo sobre alterações no seguro desemprego em 2021. Em um momento em que o cenário econômico tem piorado cada vez mais, a preocupação do Governo Federal é liberar o quanto antes, o Benefício Emergencial (BEm).

Seguro desemprego vai substituir corte de salário? Entenda relação com o BEm
Seguro desemprego vai substituir corte de salário? Entenda relação com o BEm (Imagem: Reprodução/Google)

O BEm se trata do programa criado no ano de 2020, capaz de promover a redução e suspensão da jornada de trabalho e salários. No entanto, devido às dificuldades para encontrar uma fonte de financiamento para a manutenção do benefício, em certo momento cogitou-se utilizar os recursos provenientes do seguro desemprego

Esta proposta causou alvoroço entre os políticos, tendo em vista que iria desamparar muitos brasileiros que perderam os postos de trabalho devido à pandemia da Covid-19.

Neste sentido, o Governo Federal tem concentrado os esforços para encontrar verbas dentro do próprio Orçamento para 2021, para financiar o BEm sem prejudicar o seguro desemprego.

Contudo, este processo não é nada fácil, o que tem gerado debates sobre a abertura de um crédito extraordinário fora do teto de gastos para custear o BEm

A estimativa é para que a nova rodada do BEm chegue a cerca de 3 milhões de trabalhadores, gerando um custo entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para os cofres públicos.

Desta forma, a intenção de reformular o seguro desemprego deixou de ser a prioridade do Governo Federal, considerando que não se chegou a um consenso sobre o tema.

Na oportunidade, especialistas do setor econômico reforçaram que o país se encontra em um momento “impraticável” para tal mudança, devido à possibilidade de um aumento no desemprego. 

A proposta de reformulação do seguro desemprego, sugeriu a redução gradativa na margem de 10% em cada parcela do benefício pago ao trabalhador. Além do mais, também foi proposto aplicar um período de carência maior para o acesso ao recurso, que hoje é do 7º ao 120º dia após a demissão.

Ressaltando que atualmente o seguro desemprego conta com parcelas fixas durante todos os meses em que é concedido. 

A parcela do seguro desemprego é calculada com base nos três últimos salários recebidos antes da dispensa sem justa causa.  No entanto, nenhum trabalhador poderá receber menos que um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.100,00 e mais de R$ 1.911,84

Na situação dos pescadores profissionais em período do defeso, e aqueles resgatados de condições semelhantes à escravidão, o valor do seguro desemprego será de um salário mínimo.

Diante de todos os debates a respeito do benefício, os quais não foram concluídos como esperado inicialmente, entende-se que o seguro desemprego continuará a ser concedido normalmente. Por isso, se atente quanto aos períodos de solicitação para cada categoria profissional: 

  • Trabalhador formal: do 7º e 120º após a data de demissão;
  • Pescador artesanal: durante o período de defeso, ou seja, durante o período destinado à reprodução dos animais e na qual a pesca é proibida, até 120 dias;
  • Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia, desde a dispensa;
  • Trabalhador resgatado: até 90 dias após a data do resgate.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR