Auxílio emergencial, 13° salário antecipado e BEm terão calendário divulgado em breve

Pontos-chave
  • Governo adota novas medidas de renda para garantir economia nacional;
  • Auxílio emergencial 2021 tem datas anunciadas;
  • Antecipação do 13º salário do INSS é confirmada;
  • Renovação do BEm foi aprovada e irá gerar mudanças no seguro desemprego.

Governo federal adota medidas de extensão de renda para minimizar os impactos da covid-19. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe passaram a anunciar uma série de propostas como alternativa para garantir a rotatividade do PIB nacional. Entre as liberações que terão o calendário anunciado em breve, está o 13º salário do INSS, BEm e auxílio emergencial. Confira.

Auxílio emergencial, 13° salário antecipado e BEm terão calendário divulgado em breve (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Auxílio emergencial, 13° salário antecipado e BEm terão calendário divulgado em breve (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A mais de um ano enfrentando o novo coronavírus, o governo federal parece ainda não ter encontrado a formula exata de minimizar os impactos financeiros do projeto.

Além de vivenciar a maior crise sanitária de sua história, com 300 mil mortos, o país lida também com o crescimento nos índices de desemprego, fome e miséria.

Auxílio emergencial renovado para 2021

A primeira confirmação financeira garantida foi a renovação do auxílio emergencial. Já a partir de abril o ministério da cidadania passará a fazer pagamentos com valores que variam entre R$ 150 e R$ 375 para a população de baixa renda que também foi contemplada pela proposta em 2020.

Até o momento, as únicas datas disponibilizadas foram as dos segurados do Bolsa Família que também estão inclusos na folha orçamentária. A previsão é de que os demais, aceitos por meio de cadastros nas plataformas da Caixa, recebam ainda mais cedo, por volta da primeira quinzena de abril.

O encerramento do cronograma está previsto para o mês de agosto, tendo em vista a concessão de quatro parcelas a serem liberadas ao longo dos próximos meses.

Calendário de pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 16 de abril de 2021
NIS 2 19 de abril de 2021
NIS 3 20 de abril de 2021
NIS 4 22 de abril de 2021
NIS 5 23 de abril de 2021
NIS 6 26 de abril de 2021
NIS 7 27 de abril de 2021
NIS 8 28 de abril de 2021
NIS 9 29 de abril de 2021
NIS 0 30 de abril de 2021

Calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 18 de maio de 2021
NIS 2 19 de maio de 2021
NIS 3 20 de maio de 2021
NIS 4 21 de maio de 2021
NIS 5 24 de maio de 2021
NIS 6 25 de maio de 2021
NIS 7 26 de maio de 2021
NIS 8 27 de maio de 2021
NIS 9 28 de maio de 2021
NIS 0 31 de maio de 2021

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 17 de junho de 2021
NIS 2 18 de junho de 2021
NIS 3 21 de junho de 2021
NIS 4 22 de junho de 2021
NIS 5 23 de junho de 2021
NIS 6 24 de junho de 2021
NIS 7 25 de junho de 2021
NIS 8 28 de junho de 2021
NIS 9 29 de junho de 2021
NIS 0 30 de junho de 2021

Calendário de pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 19 de julho de 2021
NIS 2 20 de julho de 2021
NIS 3 21 de julho de 2021
NIS 4 22 de julho de 2021
NIS 5 23 de julho de 2021
NIS 6 26 de julho de 2021
NIS 7 27 de julho de 2021
NIS 8 28 de julho de 2021
NIS 9 29 de julho de 2021
NIS 0 30 de julho de 2021
Auxílio emergencial, 13° salário antecipado e BEm terão calendário divulgado em breve (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Auxílio emergencial, 13° salário antecipado e BEm terão calendário divulgado em breve (Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

 Antecipação do 13º salário pelo INSS

Outra informação também confirmada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, foi a liberação prévia do abono natalino para os aposentados e pensionistas do INSS. Nesse caso, a expectativa é de que os valores sejam disponibilizados ainda no primeiro semestre deste ano.

Até o momento as datas exatas não foram divulgadas, uma vez em que a aprovação da pauta no Congresso só foi obtida na última semana. Espera-se que até 15 de abril o governo informe o calendário da antecipação e se o valor será liberado integralmente ou em duas rodadas de 50% finalizadas até julho.

De acordo com Guedes, a decisão irá gerar um investimento de R$ 50 bilhões, o que significa maior rotatividade econômica no país sem aumentar os custos do governo. Isso porque, por se tratar de um benefício já previsto na agenda previdenciária, não implicará no acréscimo de sua folha orçamentária.

BEm

Por fim, o governo informou ainda novos detalhes sobre o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). Foi aprovado um novo período permitindo com que os empresários façam acordos com seus funcionários para reajustes em suas jornadas de trabalho e salários.

Isso implica dizer que o governo deverá permanecer concedendo as parcelas que funcionam como um complemento para quem teve a folha reduzida temporariamente. No entanto, para 2021 a um interesse de utilizar os recursos do seguro desemprego, de modo que reduza a despesa federal.

A decisão ainda vem sendo debatida e inicialmente foi reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro. De modo geral, o objetivo de Guedes é de antecipar o seguro desemprego, fazendo com que a população tenha acesso ao complemento de renda, mas sendo demitida ficará descoberta financeiramente.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.