Pente fino do BPC: Veja como proteger seu salário em nova operação do INSS

Governo federal reforça fiscalização nos pagamentos dos benefícios previdenciários. Ao longo das últimas semanas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem ampliando a operação pente fino para quem é segurado do BPC. De acordo com o órgão, a ação tem como finalidade cortar aqueles que recebem os salários indevidamente. Abaixo, saiba como se proteger.

Pente fino do BPC: Veja como proteger seu salário em nova operação do INSS (Imagem: Agência Brasil)
Pente fino do BPC: Veja como proteger seu salário em nova operação do INSS (Imagem: Agência Brasil)

Há meses o INSS vem realizando aquilo que intitula como operação pente fino. Trata-se de uma ação de força tarefa onde os servidores passam a fiscalizar individualmente a documentação dos segurados.

Caso seja detectada qualquer inconsistência, como a falta de um documento ou diferenciação de renda, o benefício, como o BPC, é cortado.

Grupo com menor renda é afetado

Os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são aqueles que apresentam a menor faixa salarial do INSS. Para esse grupo, os salários de modo geral são limitados de acordo com o piso nacional em vigor, atualmente de R$ 1.100.

O que o INSS tem feito para reduzir a folha orçamentária do programa é justamente um cruzamento de dados por meio do Cadastro Único. Na plataforma social, o órgão consegue ter acesso a todos os informes pessoais, residenciais e financeiros de modo que analise a situação do contemplado.

Como se proteger do pente fino

Para evitar cair na malha fina, é importante que o cidadão fique, inicialmente, atento a todas as regras de concessão do BPC. Tem direito ao recebimento aqueles com mais de 65 anos ou que comprovarem alguma deficiência que o impossibilitem de realizar as atividades de trabalho.

Uma vez dentro deste grupo, o próximo passo é fiscalizar as documentações registradas no CadÚnico e no banco de dados do INSS para evitar que qualquer desatualização resulte no cancelamento do salário.

Ainda em caso de dúvidas ou problemas com a plataforma do INSS, recomenda-se que a análise passe a ser feita por um advogado previdenciário de modo que gere uma maior segurança na contestação da suspensão.

Meu BPC foi cancelado, o que fazer?

Tendo o benefício suspenso, o cidadão precisa imediatamente entrar em contato com o INSS para pedir a revisão e nova análise de seu cadastro.

Caso o órgão se oponha a solicitação ou reafirme o corte, é possível ainda tentar reverter o caso na justiça.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.