13° salário do INSS: Tudo que aposentados e pensionistas precisam saber sobre antecipação

Pontos-chave
  • Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão o pagamento do 13° salário do INSS antecipado;
  • Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19;
  • O Presidente da República afirmou que o pagamento da primeira parcela do 13° do INSS acontecerá na próxima semana.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão o pagamento do 13° salário do INSS antecipado. Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

13° salário do INSS: Tudo que aposentados e pensionistas precisam saber sobre antecipação
13° salário do INSS: Tudo que aposentados e pensionistas precisam saber sobre antecipação (Imagem: Reprodução/Google))

A antecipação do 13° salário do INSS já foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém a liberação do valor dependia da aprovação do Orçamento da União para 2021 no Congresso Nacional.

O pagamento antecipado do 13° salário do INSS também foi realizado no ano passado, com o mesmo objetivo. Na época, a primeira parcela foi liberada em abril e a segunda em maio. Por esse motivo, a expectativa é que este ano as parcelas também sejam pagas no primeiro semestre.

É importante lembrar que o pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda e novembro. Diante disso, a antecipação não terá impacto fiscal nas contas públicas, pois, só o pagamento já está previsto no Orçamento.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o pagamento da primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS acontecerá na próxima semana. Porém, não deu mais detalhes.

É grande a expectativa da antecipação do 13° salário do INSS tanto para os aposentados e pensionistas do Instituto como para o Governo. Isso porque, o pagamento irá injetar R$ 50 bilhões na economia do país.

Dessa maneira, essa medida terá mais impacto no país do que o pagamento do auxílio emergencial que deve iniciar na primeira quinzena de abril. Diante do cenário da pandemia do país e com a aprovação do Orçamento 2021, é provável que as parcelas sejam pagas nas mesmas datas que no ano passado.

Quem vai receber a antecipação do 13° salário do INSS

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão têm direito ao recebimento do abono natalino. Sendo assim, esses receberão os valores antes do previsto.

13° salário do INSS: Tudo que aposentados e pensionistas precisam saber sobre antecipação
13° salário do INSS: Tudo que aposentados e pensionistas precisam saber sobre antecipação (Imagem: Reprodução/Google)

Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terá direito a antecipação do 13° salário do INSS. Isso porque, ambos os benefícios não dão direito ao abono natalino.

Valor do 13° salário do INSS

Como dito anteriormente, o pagamento do abono natalino é realizado em duas parcelas. A primeira, paga no mês de agosto é de 50% do valor do benefício mensal. A segunda parte é  paga no mês de novembro.

Diferente da primeira parcela, na qual o segurado recebe o valor integral da metade do benefício, nesta há descontos. Na segunda parte do abono natalino é descontado o Imposto de Renda, para quem precisa pagar.

14º salário do INSS

Diante da confirmação da antecipação do 13°, o abono extra voltou a ser discutido. Isso porque, a falta de recursos próximo do fim do ano para pagar os impostos e despesas da época será, mais um ano, uma realidade.

O Projeto de Lei n° 3.657/20 (PL 3.657/20) visa dobrar o abono dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Porém, o texto não chegou a ser votado no ano passado, devido ao grande número de medidas consideradas urgentes.

Sendo assim, os segurados do INSS aguardam a análise do PL 3.657/20 e sua votação nos próximos meses. Porém, esse processo dependerá do desdobramento da pandemia no país. O Governo não se pronunciou sobre o assunto.

Calendário de pagamento do INSS

O Instituto possui dois calendários de pagamentos. Um para quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.

O primeiro dura dez dias e começa na última semana do mês e segue durante a primeira semana do mês seguinte. A divisão é conforme o Número de Identificação Social (NIS):

Final Datas
1 25/1 22/2 25/3 26/4 25/5 24/6 26/7 25/8 24/9 25/10 24/11 23/12
2 26/1 23/2 26/3 27/4 26/5 25/6 27/7 26/8 27/9 26/10 25/11 27/12
3 27/1 24/2 29/3 28/4 27/5 28/6 28/7 27/8 28/9 27/10 26/11 28/12
4 28/1 25/2 30/3 29/4 28/5 29/6 29/7 30/8 27/9 28/10 29/11 29/12
5 29/1 26/2 31/3 30/4 31/5 30/6 30/7 31/8 30/9 29/10 30/11 30/12
6 1/2 1/3 1/4 3/5 1/6 1/7 2/8 1/9 1/10 1/11 1/12 3/1/22
7 1/2 1/3 1/4 3/5 1/6 1/7 2/8 1/9 1/10 1/11 1/12 3/1/22
8 3/2 3/3 6/4 5/5 4/6 5/7 4/8 3/9 5/10 4/11 3/12 5/1/22
9 4/2 4/3 7/4 6/5 7/6 6/7 5/8 6/9 6/10 5/11 6/12 6/1/22
0 5/2 5/3 8/4 7/5 8/6 7/7 6/8 8/9 7/10 8/11 7/12 7/1/22

Como visto, um grupo recebe por dia. No segundo calendário a duração é de apenas cinco dias, sendo pago dois grupos por vez. Os pagamentos começam e terminam na primeira semana do mês. Dessa maneira, ambos os calendários de pagamentos finalizam na mesma data.

Final Datas
1 e 6 1/2 1/3 1/4 3/5 1/6 1/7 2/8 1/9 1/10 1/11 1/12 3/1/22
2 e 7 1/2 1/3 1/4 3/5 1/6 1/7 2/8 1/9 1/10 1/11 1/12 3/1/22
3 e 8 3/2 3/3 6/4 5/5 4/6 5/7 4/8 3/9 5/10 4/11 3/12 5/1/22
4 e 9 4/2 4/3 7/4 6/5 7/6 6/7 5/8 6/9 6/10 5/11 6/12 6/1/22
5 e 0 5/2 5/3 8/4 7/5 8/6 7/7 6/8 8/9 7/10 8/11 7/12 7/1/22

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.