13° salário do INSS: Tudo que aposentados e pensionistas precisam saber sobre antecipação

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terão o pagamento do 13° salário do INSS antecipado. Essa medida faz parte das ações adotadas pelo Governo para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

A antecipação do 13° salário do INSS já foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém a liberação do valor dependia da aprovação do Orçamento da União para 2021 no Congresso Nacional.

O pagamento antecipado do 13° salário do INSS também foi realizado no ano passado, com o mesmo objetivo. Na época, a primeira parcela foi liberada em abril e a segunda em maio. Por esse motivo, a expectativa é que este ano as parcelas também sejam pagas no primeiro semestre.

É importante lembrar que o pagamento do 13° salário do INSS já acontece em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda e novembro. Diante disso, a antecipação não terá impacto fiscal nas contas públicas, pois, só o pagamento já está previsto no Orçamento.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o pagamento da primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS acontecerá na próxima semana. Porém, não deu mais detalhes.

É grande a expectativa da antecipação do 13° salário do INSS tanto para os aposentados e pensionistas do Instituto como para o Governo. Isso porque, o pagamento irá injetar R$ 50 bilhões na economia do país.

Dessa maneira, essa medida terá mais impacto no país do que o pagamento do auxílio emergencial que deve iniciar na primeira quinzena de abril. Diante do cenário da pandemia do país e com a aprovação do Orçamento 2021, é provável que as parcelas sejam pagas nas mesmas datas que no ano passado.

Quem vai receber a antecipação do 13° salário do INSS

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão têm direito ao recebimento do abono natalino. Sendo assim, esses receberão os valores antes do previsto.

Porém, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terá direito a antecipação do 13° salário do INSS. Isso porque, ambos os benefícios não dão direito ao abono natalino.

Valor do 13° salário do INSS

Como dito anteriormente, o pagamento do abono natalino é realizado em duas parcelas. A primeira, paga no mês de agosto é de 50% do valor do benefício mensal. A segunda parte é  paga no mês de novembro.

Diferente da primeira parcela, na qual o segurado recebe o valor integral da metade do benefício, nesta há descontos. Na segunda parte do abono natalino é descontado o Imposto de Renda, para quem precisa pagar.

14º salário do INSS

Diante da confirmação da antecipação do 13°, o abono extra voltou a ser discutido. Isso porque, a falta de recursos próximo do fim do ano para pagar os impostos e despesas da época será, mais um ano, uma realidade.

O Projeto de Lei n° 3.657/20 (PL 3.657/20) visa dobrar o abono dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Porém, o texto não chegou a ser votado no ano passado, devido ao grande número de medidas consideradas urgentes.

Sendo assim, os segurados do INSS aguardam a análise do PL 3.657/20 e sua votação nos próximos meses. Porém, esse processo dependerá do desdobramento da pandemia no país. O Governo não se pronunciou sobre o assunto.

Calendário de pagamento do INSS

O Instituto possui dois calendários de pagamentos. Um para quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.

O primeiro dura dez dias e começa na última semana do mês e segue durante a primeira semana do mês seguinte. A divisão é conforme o Número de Identificação Social (NIS):

Como visto, um grupo recebe por dia. No segundo calendário a duração é de apenas cinco dias, sendo pago dois grupos por vez. Os pagamentos começam e terminam na primeira semana do mês. Dessa maneira, ambos os calendários de pagamentos finalizam na mesma data.