Nesta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou que o governo tem “engatilhadas” novas ações para o combate ao recrudescimento da pandemia no Brasil. Uma delas para antecipação do 13° salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em audiência pública na comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento ao COVID-19, ele citou a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Uma nova fase do programa de apoio a micro e pequenas empresas, o Pronampe e o relançamento do programa que possibilita a suspensão de contratos e diminuição de jornadas e salários de trabalhadores.
Cenário esperado em relação a pandemia do coronavírus
O ministro afirmou que, em 60 dias, o esperado é que o país tenha um cenário diferente por causa das medidas do protocolo de crise a serem feitas em sequência.
A medida de antecipar o 13º salário visa aplicar uma injeção financeira capaz de garantir a rotatividade do PIB.
“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$50 bilhões vem de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, disse.
Mudanças nas cobranças de impostos
Ele informou também a mudança na regra de cobrança de impostos, a fim de auxiliar pequenos empresários durante este momento difícil da pandemia.
“Da mesma forma, ontem (quarta-feira) anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, afirmou Guedes.
Mudanças no programa emergencial de manutenção de empregos, o BEm
Ele considerou um equívoco a resistência às mudanças no uso de seguro-desemprego para realizar o pagamento do programa emergencial de manutenção de empregos, o BEm, a trabalhadores que tiverem o contrato suspenso ou o salário reduzido.
Entretanto, aceitou efetuar uma reformulação do programa, ainda que isso possa ter como consequência um impacto fiscal.
“Quem manda é a política. Tenho que aceitar e reformular o programa, então naturalmente tem mais impacto fiscal, um pouco mais de juros, de dificuldade na retomada, mais despesa”, apontou Guedes.
