O Pronampe foi ampliado para R$12 bilhões, com a intenção de auxiliar pequenos negócios por meio da linha de crédito. O financiamento serviu para este período de pandemia causado pelo novo coronavírus que afetou a venda desses microempreendedores.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi instaurado por meio da Lei nº13.999 no dia 18 de maio de 2020 e recebeu esse aumento da participação da União.
No dia 29 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a ementa da Medida provisória 944/2020 para que seja implementado no orçamento de 12 bilhões do programa. A linha de crédito ficará disponível nos bancos que aderiram à parceria a partir de 15 de agosto de 2020.
De acordo com Dados do Ministério da Economia apontou que 218 mil empresas foram contempladas com os recursos da primeira fase do Pronampe. A esperança é que mais empresários solicitem o crédito nesta segunda fase.
O programa auxilia as empresas a não fecharem suas portas no período da pandemia causada pelo novo coronavírus e na movimentação da economia.
Quem pode receber o Pronampe?
- Microempresas que faturam até 360 mil anual;
- Empresas de pequeno porte que geram até 4,8 milhões por ano.
As empresas que podem ser contempladas pelo programa e podem ter o crédito aprovado, precisam estar em dia com as declarações enviadas à Receita Federal.
Qual a finalidade do crédito?
Os empresários podem usar a linha de crédito para investimentos, como compra de equipamentos, máquinas, reformas e outros.
Outra forma de usar é com as despesas como salário, pagamento de contas, compra de mercadorias, dentre outros.
Qual a taxa de juros e o prazo de pagamento?
A taxa de juros do programa é de 1,25% ao ano, junto com a taxa Selic, que hoje é de 2%. Para o prazo máximo de pagamento das operações contratadas do programa é de 36 meses, com carência de oito meses para realizar o pagamento.
Qual o limite de crédito?
O limite do crédito é de 30% no faturamento. As empresas que foram criadas menos de 1 ano, o valor pode ser de 50% do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
Como pedir o financiamento?
É necessário acessar o site do banco que deseja, e preencher o formulário de interesse na opção de empréstimos e financiamentos para a nova linha de crédito. O gerente do banco entrará em contato para ofertar o pacote.
