O governo está estudando a possibilidade de tornar permanente a concessão do auxílio doença sem perícia médica presencial. Essa medida foi adotada no ano passado, devido à pandemia, as restrições sociais e a demora pelo atendimento nas agências do INSS.
O auxílio doença sem perícia médica será liberado para os casos mais simples, nos quais a comprovação é fácil de ser analisada. Nessa situação, a apresentação de documentos que comprovem o direito ao benefício será suficiente.
Diante disso, o envio de exames e atestado médico, já comprova a doença e desobriga a necessidade de ir até um posto de atendimento. Durante esse ano, o auxílio doença sem perícia médica será usado como teste.
O auxílio doença sem perícia médica e a redução da fila do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui uma fila gigantesca de segurados aguardando pela liberação de benefícios. Durante a pandemia de Covdid-19, essa fila obteve um crescimento muito maior, por causa da diminuição das perícias médicas.
Atualmente, há mais de 700 mil agendamentos para a perícia médica do INSS. Porém, diariamente, o Instituto realiza cerca de 20 mil perícias presenciais. Apenas 592 unidades estão aptas a prestar esse serviço.
Diante disso, a liberação do auxílio doença sem perícia médica presencial, apenas de forma virtual fará diminuir essa fila e agilizar os processos nas agências. Caso o período de teste tenha bons resultados, a medida deve ser coloca em prática de forma definitiva.
Critérios do auxílio doença
- Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social;
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho;
- Comprovar, por meio de laudos e consultas, os problemas de saúde que impossibilitam o trabalho;
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivo, devido à mesma doença; ou
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalado, em um prazo de 60 dias, por causa da mesma doença.
Solicitar o auxílio doença do INSS
Há duas formas de fazer o pedido do auxílio: pelo telefone da Central de Atendimento 135 (funciona das 07h às 22h, de segunda-feira a sábado) ou pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Veja abaixo o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamento/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione a opção “Benefício por incapacidade”;
- Clique em Auxílio doença com documento médico;
- Em seguida, aperte o botão “Avançar”;
- Analise e preencha o formulário com suas informações;
- Anexe os documentos solicitados;
- Depois, clique em “Avançar”;
- Faça o agendamento da perícia médica e clique em “Gerar comprovante”.
