Governo informa que estará assegurando cerca de 3 milhões de trabalhadores pelo BEm em abril. Ao longo das próximas semanas, o ministério da economia vai efetuar os pagamentos para quem teve a jornada de trabalho reduzida, ou o contrato suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi aprovada pela equipe orçamentária e terá validade imediata.
O Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) foi criado em 2020 como uma alternativa para reduzir as demissões em todo o país. Por meio dele, o empregador consegue reduzir o salário de seu servidor ou até mesmo suspender seu contrato temporariamente sem que haja a baixa na carteira de trabalho.
Na contrapartida, para que o cidadão não fique sem renda, o governo passou a efetuar pagamentos mensais como uma espécie de complemento. A ideia é que enquanto o cidadão tiver sua folha reduzida na empresa, fique sendo segurado pela União. Nesse mês, a previsão é de 3 milhões se enquadrem no benefício.
Como estão os pagamentos e cortes segurados pelo BEm:
- Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
- Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
- Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
- Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
- Nenhum trabalhador pode ganhar menos do que um salário mínimo
Levantamento do governo federal
De acordo com os números divulgados pelo ministério da economia, o programa contribuiu para a manutenção do emprego. Desse modo, nos últimos meses o país deve 1.420.690 novas contratações de carteira assinada. Somente entre janeiro e março foram registradas 659.780 vagas.
Para mais informações sobre o BEm, fique de olho em nosso portal. Por meio dele você consegue saber todas as decisões da equipe federal, ajustes orçamentários, renovações da proposta e mais.
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