- Em 2020, o governo criou diversas medidas e programas para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19;
- Com o aumento de casos de Covid e com mais de 200 mil mortos pela doença, o governo está tendo que tomar novas medidas restritivas;
- Diante disso, o governo está tendo que retomar os programas criados em 2020.
Em 2020, o governo criou diversas medidas e programas para tentar minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19. Entre os programas criados está o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores que possuíam fundo. Esses puderam sacar até um salário mínimo das contas ativas ou inativas.
Com o aumento de casos de Covid e com mais de 200 mil mortos pela doença, o governo está tendo que tomar novas medidas restritivas. Vários estados entraram em lockdown e o colapso do Sistema de Saúde está cada dia mais perto.
Novo auxílio emergencial
Diante disso, o governo está tendo que retomar os programas criados em 2020. Já se sabe que será pago uma nova rodada do auxílio emergencial. Esse será em quatro parcelas, pagas a partir de abril, com valor que irá variar entre R$ 150 e R$ 375, conforme a composição familiar.
O programa está limitado a um gasto de R$ 44 bilhões, definido na PEC Emergencial. Com isso, terá que contemplar menos pessoas, passando de 68,2 milhões para 45,6 milhões. Além disso, haverá uma redução no valor das parcelas, como dito anteriormente.
A menor parcela, de R$ 150, será paga aos beneficiários que moram sozinhos. Segundo as informações, esse será o maior grupo, com cerca de 20 milhões de contemplados. A parcela de R$ 250 será pago a um integrante de uma família composta por duas ou mais pessoas.
Diferente do ano anterior, não será permitido duas pessoas na mesma residência receber a ajuda. 16,7 milhões de famílias irão receber R$ 250. A parcela mais alta, de R$ 375, será pago a 9,3 milhões de mulheres chefes de família monoparental.
O novo auxílio emergencial será pago aos 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família e 31,6 milhões de pessoas que receberam a ajuda no ano passado. Para ser contemplado será necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ser trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.
Antecipação do 13º
Outra medida que será repetida é a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe econômica só aguarda a aprovação do orçamento deste ano para liberar a antecipação.
A expectativa é que a antecipação ocorra da mesma forma que no ano passado. Sendo assim, a primeira parcela, 50% do 13º, será paga em abril e os outros 50% deve ser pago somado às reduções tributárias do Imposto de Renda da Pessoa Física no mês de maio.
É importante lembrar que, geralmente, o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto e a segunda em novembro. A ideia do governo é que seja injetado R$ 50 milhões na economia com a antecipação.
Além desses dois, o governo também antecipou o pagamento do PIS/PASEP e está estudando a possibilidade de renovar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Esse último teve como objetivo garantir o emprego dos trabalhadores e reduzir gastos da empresa.
Saque emergencial do FGTS em 2021
Porém, diante de tantos programas sendo renovados, até o momento, não há nenhuma certeza se o governo irá liberar, mais uma vez, o saque emergencial do FGTS em 2021. Porém, é esperado que aconteça, devido a continuação da doença no país.
É importante lembrar que no ano passado, foi permitido sacar até um salário mínimo do Fundo de Garantia. Com isso, os trabalhadores com saldo no fundo, de contas ativas ou inativas, tiveram o saldo liberado na conta Poupança Social Digital.
No ano passado, o saque emergencial do FGTS contemplou 60 milhões de trabalhadores. Esses movimentaram R$ 37,8 bilhões da conta do Fundo a partir do mês de junho, conforme calendário de saque.
Aqueles que não quiseram usar o dinheiro podiam pedir o desfazimento e tinham o valor devolvido a conta do fundo, com suas devidas correções. Todos os que mantiveram o saque na conta poupança puderam ter acesso ao dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2020.
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