Desta segunda-feira, 15, em diante, tributos e taxas federais podem ser pagos por PIX ou cartões de crédito. As respectivas alternativas já estão disponíveis através do PagTesouro, plataforma digital criada recentemente e hospedada junto ao Tesouro Nacional.
Na oportunidade, o Tesouro Nacional alegou que os avanços tecnológicos são capazes de atingir um público ainda maior. Além do que, com a efetivação destas alternativas, não só os cidadãos nativos, mas também os turistas em território brasileiro conseguirão quitar dívidas.
Contando com taxas equivalentes às do cartão de crédito, sem precisar aguardar pelo retorno ao país de origem.
A modalidade do PIX foi disponibilizada aos contribuintes pelo Banco Central desde o mês de novembro, ressaltando que a plataforma PagTesouro não requer a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).
Vale ressaltar que uma variedade de órgãos permite que os pagamentos necessários sejam efetuados via PIX por meio da plataforma mencionada.
Alguns desses órgãos são: o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.
Conforme informado pelo próprio Tesouro Nacional, além de facilitar o processo de pagamento das obrigações legais, a vantagem do PagTesouro é ressaltada perante a rapidez e agilidade.
Isso porque, o débito é quitado instantaneamente junto à respectiva entidade ao recolher efetivamente a taxa cobrada em até dez segundos, apenas.
É importante dizer que esta proposta foi elaborada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Banco do Brasil (BB).
Ressaltando que antes de ser disponibilizado ao público geral, o PagTesouro passou por uma série de testes em setembro de 2019.
Banco do Brasil auxilia na cobrança de impostos via PIX
Neste mesmo sentido, o Banco do Brasil (BB) possibilitou que governos locais passassem a permitir a cobrança de tributos através do PIX. A instituição bancária informou que os governos do Acre, Piauí e São Paulo já aderiram à nova tecnologia lançada pelo Banco Central (BC) em 2020. A qual permite a geração de um QR Code para facilitar o pagamento via PIX.
Assim, do mês de dezembro em diante, todas as empresas que precisaram declarar créditos e débitos tributários puderam contar com a opção de quitar as dívidas junto à Receita Federal pelo PIX.
O mesmo vale para os empregadores domésticos que devem pagar as guias do eSocial perante o novo sistema.
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