PIX vai incluir pagamentos do IPVA e outros tributos estaduais a partir de julho

No Ceará, motoristas poderão pagar o IPVA utilizando a ferramenta PIX. Nessa semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), informou que está em processo de licitação para que seja permitida a quitação de tributos pelo novo sistema de transferência do Banco Central. A proposta deverá ser votada até julho deste ano. Acompanhe.

PIX vai incluir pagamentos do IPVA e outros tributos estaduais a partir de julho (Imagem: Google)

Anualmente os motoristas devem pagar o IPVA de seus veículos de acordo com as determinações da Secretaria da Fazenda de seu estado. Para quem reside no Ceará, a novidade é que esse serviço poderá ganhar mais uma plataforma digital de prestação de contas, o PIX.

Segundo as informações já concedidas pela Sefaz CE, está sendo elaborado um planejamento para que o IPVA passe a ser quitado por meio do PIX.

A ideia é que o titular possa fazer a transferência para as contas autorizadas pelo órgão de modo que o valor seja debitado automaticamente.

Detalhamentos do projeto

Ainda na fase piloto, o projeto permite que o IPVA funcione em uma dinâmica de arrecadação mais simples. Ao gerar o boleto do tributo pelo site e pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA, o cidadão deverá ter acesso a um QR Code para facilitar seu pagamento.

Conforme explica o secretário executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, a modalidade já vem sendo usada no setor privado e poderá trazer uma série de benefícios para o setor público.

“Traz alguns benefícios de agilidade, como a gente já tá vendo no setor privado, reduz o custo transacional. E para o setor público, é uma forma a mais de pagar, com arrecadação mais rápida. No caso do Estado do Ceará, a gente vai conseguir liberar a obrigação tributária do contribuinte mais rápido”, comentou.

Outro ponto positivo destacado por ele é que com o PIX o motorista poderá fazer o pagamento a qualquer dia e horário, sem limitações relacionadas ao tempo de atendimento dos bancos.

Vamos supor que um contribuinte passe em um posto fiscal com um caminhão num dia de domingo e tenha alguma irregularidade. Ele precisa pagar aquele auto de infração, mas o banco só funciona na segunda, então ele só poderia ser liberado na segunda. Com o Pix não, como o pagamento é instantâneo, a ideia é que possa fazer essa liberação no mesmo dia”, explica Gomes.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.